Ciclo de palestras ocorrerá esta semana

O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP promove de 4 a 7 de julho, na sede da seccional, cinco palestras que vão abordar temas como direito eletrônico, execução de alimentos judiciais e sistema de controle entre funções do Estado.

Os eventos serão realizados no Salão Nobre da entidade, Praça da Sé, 385, 1º andar. Para participar, é preciso doar uma lata ou um pacote de leite integral em pó 400g como forma de inscrição, que pode ser feita pessoalmente, no mesmo endereço, ou no site da OAB SP.

Programação

4 de julho (segunda-feira)

A semana começa com a palestra “Direito Eletrônico – Aspectos Civis e Penais”, às 19h. Os expositores são o advogado Edson Luz Knippel, doutorando pela PUC-SP, professor da Escola Superior da Advocacia de São Paulo e da Faculdade de Direito UniFMU, e a advogada e professora María Feltrin Alves, mestranda em direito constitucional pela PUC-SP, especialista em tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos e em direito eletrônico e assistente técnica de diretoria da Fundação Procon SP. 

5 de julho (terça-feira)

A OAB SP realiza duas palestras na terça-feira. A primeira, às 9h30, “A Execução de Alimentos Extrajudiciais: Alimentos Provisórios – Questão de Pensão ou Punição?”. A palestrante é a advogada Sonia Aparecida Ianes Baggio, militante nas áreas de direito de família e sucessões. Ela cursa especialização em direito processual, é presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB de São José do Rio Pardo, membro efetiva das Comissões de Direito de Família e de Direito Constitucional da OAB SP e conciliadora da Justiça paulista. 

Às 19h, a Comissão do Jovem Advogado realiza o seminário “Aspectos Legais dos Meios de Pagamentos”. Participam do debate o desembargador Tasso Duarte de Melo, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie; a advogada Mônica Rodrigues Ferreira Leite, pós-graduada em direito do mercado financeiro; e o advogado Marco Aurélio Brasil Lima, pós-graduado em direito empresarial e professor de pós-graduação em direito eletrônico da Unigran.

6 de julho (quarta-feira)

A palestra será às 19h e debaterá “O Sistema de Controle Entre as Funções do Estado – Legislativo, Executivo, Judiciário e o Ministério Público”. A expositora é a advogada doutora Eunice Aparecida de Jesus Prudente, professora da USP, USF e UNISUZ, presidente da Comissão de Políticas para Inclusão Social na USP, ex-secretária de Justiça do Estado de São Paulo e ex-diretora da Fundação Procon SP. 

7 de julho (quinta-feira)

A última palestra da semana é “Criança e Adolescente”, promovida às 19h pela Comissão de Direitos Humanos. Os expositores são os advogados Sérgio Soeiro da Silva e Denise Auad. O primeiro é especialista em direito civil, mestre em direitos difusos e coletivos, consultor em gestão acadêmica, professor de pós-graduação, membro efetivo e coordenador científico da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP. Auad é atuante nas áreas de direitos fundamentais da democracia, direitos fundamentais, infância e juventude, organização dos poderes estatais e políticas públicas, doutora em direito, professora titular de direito constitucional da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e do Grupo de Humanidades.

Carolina Pera

Com informações da OAB SP

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