Anteriormente, uma lacuna na legislação permitia a prescrição de concentrações de até 10mg desses medicamentos em receitas brancas de duas vias
Aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), uma nova resolução promete restringir o acesso aos medicamentos zolpidem e zopiclona, destinados ao tratamento da insônia, em uma tentativa de conter o uso indiscriminado e os riscos associados a essas substâncias.
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A partir de 1º de agosto de 2024, será obrigatória a prescrição médica do tipo azul para adquiri-los, independentemente da concentração, marcando uma mudança significativa no sistema anterior.
Anteriormente, uma lacuna na legislação permitia a prescrição de concentrações de até 10mg desses medicamentos em receitas brancas de duas vias, facilitando seu acesso. No entanto, essa prática contribuiu para um aumento preocupante no consumo de zolpidem, levando a uma crise de saúde pública.
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Conforme a relatora Danitza Passamai Rojas Buvinich, diretora da Anvisa, essa medida visa reverter o quadro atual, garantindo que esses fármacos sejam prescritos e utilizados de maneira adequada. As receitas azuis, mais restritas, exigem o cadastro do profissional de saúde responsável na autoridade sanitária local, limitando o número de prescrições similares e assegurando um acompanhamento mais próximo do paciente.
Além disso, cada receita poderá conter a prescrição de apenas um medicamento, com quantidade suficiente para um tratamento de 30 dias, correspondendo ao prazo de validade da própria prescrição. Essa medida, segundo Buvinich, é apenas o primeiro passo, com outros fármacos da mesma classe sob consideração para restrições semelhantes.
Segundo informações da Anvisa, os medicamentos à base de zolpidem terão até 1º de dezembro para adotar embalagens com tarja vermelha. Após essa data, todos deverão apresentar a tarja preta, indicativa de um maior risco de dependência e tolerância.
Apesar das mudanças, nas farmácias, tanto os medicamentos com tarja vermelha quanto preta poderão ser dispensados até o final do prazo de validade, desde que acompanhados da nova receita azul, reforçando o controle sobre esses medicamentos e promovendo um uso mais responsável.
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