Dois grupos de motoristas devem renovar a CNH no Estado de São Paulo neste mês. Dirigir com a habilitação vencida pode gerar multa de R$ 293,47 e suspensão do direito de dirigir
MYLENA LIRA | REDACAO@JCCONCURSOS.COM.BR
Publicado em 09/05/2022, às 15h55
Dirigir com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida pode trazer consequências negativas para o motorista. Além da multa de R$ 293,47, o infrator recebe sete pontos no prontuário, o que coloca em risco o seu direito de dirigir. Isso porque uma infração gravíssima, como é essa, reduz o limite de pontos permitidos na hablitação para 30. Ao atingir essa somatória dentro de um período de 12 meses, a suspensão do documento será a consequência lógica. Por isso, é preciso ficar atento ao prazo para renovar a CNH.
CNHS mais recentes são emitidas com prazo de até 10 anos de validade, mas as expedidas antes de abril de 2021 são válidas apenas por cinco anos, sendo permitido dirigir por até 30 dias com o documento vencido. Contudo, o prazo para renovar a CNH foi suspenso por conta do período pandêmico. Assim, mesmo com a habilitação vencida há mais de um ano era permitido circular pelas vias normalmente, sem correr o risco de ser autuado.
Porém, passado o período mais crítico da pandemia, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu um cronograma para renovação do documento, que varia de acordo com o estado que emitiu a habilitação. O motorista que ignorar o novo calendário e deixar de renovar a CNH receberá as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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No Estado de São Paulo, quem tem CNH que venceu nos meses de janeiro e fevereiro de 2021 devem regularizar o documento até o dia 31 de maio deste ano, conforme alerta emitido pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP). Confira na tabelea abaixo o cronograma completo:
Além da via tradicional de forma presencial nas unidades do Detran.SP ou Poupatempo, é possível optar pela renovação simplificada. O serviço está disponível para quem não tem bloqueio no prontuário, como os de suspensão ou cassação. O passo a passo para renovar a CNH pelo serviço simplificado é:
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No Estado de São Paulo, o motorista vai desembolsar os valores abaixo para regularizar o documento:
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