Auxílio-acidente: saiba como solicitar o benefício ao INSS e quem tem direito

Nesta quinta-feira, comemora-se o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, disponibilizados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), revelam que em 2022 o Brasil registrou 612,9 mil notificações de acidentes relacionados à jornada profissional. Esse número resultou em 148,8 mil benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no mesmo período. Continue a leitura para saber como obter o auxílio-acidente no INSS.

Além disso, o país enfrentou 2.538 óbitos por acidentes de trabalho no ano passado. Entre as unidades federativas, São Paulo liderou o ranking com o maior volume de notificações por acidentes de trabalho, totalizando 204.157 ocorrências, o correspondente a 35% do total. Minas Gerais veio em segundo lugar, com 63.815 notificações, seguido do Rio Grande do Sul, com 50.491.

De acordo com os dados, a capital paulista também se destacou em escala municipal, liderando com 51.233 notificações, seguida pelo Rio de Janeiro, com 18.747, e Belo Horizonte, com 11.776. O procurador do Trabalho Luciano Leivas avaliou que essa distribuição está relacionada à concentração da população economicamente ativa nessas regiões.

Profissão que mais sofre acidente de trabalho

Setores da saúde concentraram grande parte dos acidentes de trabalho, representando 10% das notificações feitas ao INSS. A atividade de atendimento hospitalar foi apontada como o setor com mais acidentes, somando 603.631 de 2012 a 2022.

Entre as funções nesse cenário, o cargo de técnico de enfermagem detém o maior número de acidentes de trabalho, totalizando 313.654 no mesmo período. Luciano Leivas, o procurador do Trabalho, destacou que a área da saúde apresenta essa peculiaridade por contar com meios mais céleres de notificação.

Diante desse cenário, é importante conhecer os direitos dos trabalhadores que enfrentam acidentes de trabalho ou desenvolvem doenças relacionadas às suas atividades profissionais. 

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O que é e quem tem direito ao auxílio-acidente?

O auxílio-acidente do INSS é um benefício pago aos segurados que, após sofrerem um acidente ou adquirirem uma doença do trabalho, ficam com sequelas que reduzem a capacidade para o trabalho habitual, mas não os tornam completamente incapacitados para outras atividades laborais. Tem direito ao benefício:

• Segurados empregados: Trabalhadores com carteira assinada que contribuem para a Previdência Social;
• Segurados especiais: Agricultores familiares, pescadores artesanais, entre outros;
• Contribuintes individuais: Profissionais autônomos que contribuem para o INSS, como prestadores de serviços e trabalhadores por conta própria;
• Segurados facultativos: Pessoas que não têm obrigação de contribuir, mas optam por fazê-lo, como donas de casa.

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Como solicitar o auxílio-acidente no INSS?

Para pedir o benefício, o interessado pode entrar em contato com o telefone 135, onde receberá orientações sobre o procedimento. Outra opção é comparecer diretamente a uma das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para requisitar o auxílio. No dia e hora marcados no agendamento, é fundamental ir à agência do INSS com os documentos de identificação e todos os documentos médicos, como atestados, laudos ou relatórios, além dos exames originais e documentos pessoais originais com foto, como RG, CNH ou carteira de trabalho.

Para acompanhar o andamento do processo e receber a resposta sobre o benefício, o segurado pode acessar o sistema Meu INSS, onde encontrará a opção "Consultar Pedidos". Nessa seção, será possível verificar o detalhamento do processo e se informar sobre a situação atual.

O auxílio-acidente é uma importante proteção aos trabalhadores que, após enfrentarem acidentes de trabalho ou doenças laborais, necessitam de apoio financeiro para lidar com sequelas e redução de capacidade laboral. A Previdência Social oferece esse benefício como uma forma de amparo e segurança aos segurados que se encontram nessa situação, buscando garantir uma melhor qualidade de vida e auxiliá-los na retomada de suas atividades profissionais.

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Jornalista formada pela Universidade Metodista de São Paulo, especialista em produção estratégica de conteúdo. Com mais de 10 anos de atuação na área, acumula experiência em redação de jornal online e assessoria de imprensa. Em 2018, quando atuava na agência FSB Comunicação, recebeu com sua equipe o prêmio internacional de melhor campanha em mídia social da América Latina, concedido pelo grupo Holmes Report. Também é advogada. No JC, escreve para as editorias de Sociedade e Concursos.