Auxílio Gás de agosto está confirmado e já tem data para cair; Veja calendário

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) esclarece que o bloqueio de verbas orçamentárias do Governo Federal, anunciado por meio do decreto 11.621/2023 em 28 de julho, não prejudicará o Auxílio Gás nem qualquer outro programa social.

O bloqueio, direcionado para despesas discricionárias de diversos órgãos, incluindo o MDS, não representa um corte definitivo. Ele poderá ser revisado nos bimestres seguintes caso despesas inicialmente previstas não se concretizem, abrindo espaço dentro do teto de gastos.

O Ministério tomou medidas para garantir que nenhum prejuízo ocorresse aos programas e ações. O único programa afetado temporariamente pelo bloqueio é o Auxílio Gás, cuja execução está prevista para o mês de dezembro. Não houve, portanto, interrupção no pagamento do benefício.

Caso o desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, o MDS realizará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para assegurar o pagamento do Auxílio Gás, em conformidade com a diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de priorizar aqueles que mais precisam.

A recomposição orçamentária e a garantia dos benefícios sociais tiveram início ainda no Governo de Transição da atual gestão do presidente Lula, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2022. Essa medida possibilitou o aumento do investimento no Auxílio Gás, garantindo 100% do valor do botijão de cozinha aos beneficiários.

O Auxílio Gás assegura o valor integral de um botijão de gás de cozinha a cada dois meses para os beneficiários do programa, calculado com base na média nacional do produto, estabelecida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

+Geração própria de energia elétrica reduz valor da conta de luz; Saiba como

Calendário de pagamento do Auxílio Gás em agosto

O pagamento do Auxílio Gás em agosto seguirá o calendário de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), de forma semelhante ao Bolsa Família:

• NIS final 1: 18 de agosto;
• NIS final 2: 21 de agosto;
• NIS final 3: 22 de agosto;
• NIS final 4: 23 de agosto;
• NIS final 5: 24 de agosto;
• NIS final 6: 25 de agosto;
• NIS final 7: 28 de agosto;
• NIS final 8: 29 de agosto;
• NIS final 9: 30 de agosto;
• NIS final 0: 31 de agosto.

+Escola em Tempo Integral também traz desafios, apontam professores

Quem tem direito ao Vale Gás?

Para receber o Vale Gás, as famílias precisam cumprir alguns requisitos:

• Ter os dados atualizados no Cadastro Único nos últimos 24 meses;
• Não apresentar informações divergentes entre as declaradas no Cadastro Único e outras bases de dados federais;
• Ter renda per capita (por pessoa) igual ou inferior a meio salário mínimo;
• Ter integrante do núcleo familiar que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O acesso ao benefício pode ser feito por meio dos mesmos cartões e senhas utilizados no Bolsa Família e pode ser sacado em lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes bancários Caixa Aqui. Além disso, o benefício pode ser movimentado através do aplicativo Caixa Tem.

É importante ressaltar que caso o beneficiário não realize o saque do Vale Gás em até 120 dias após a data de pagamento, o valor retornará à conta do governo. Em caso de dúvidas sobre o benefício, é possível realizar consultas nos aplicativos Caixa Tem e Auxílio Brasil ou entrar em contato com a central de atendimento da Caixa pelo número 111.

+++Acompanhe as principais notícias sobre Sociedade no JC Concursos.

Jornalista formada pela Universidade Metodista de São Paulo, especialista em produção estratégica de conteúdo. Com mais de 10 anos de atuação na área, acumula experiência em redação de jornal online e assessoria de imprensa. Em 2018, quando atuava na agência FSB Comunicação, recebeu com sua equipe o prêmio internacional de melhor campanha em mídia social da América Latina, concedido pelo grupo Holmes Report. Também é advogada. No JC, escreve para as editorias de Sociedade e Concursos.