Governo federal anunciou que irá realizar avaliação rigorosa em benefícios previdenciários do INSS; Estimativa é corte em torno de R$ 20 bilhões
Os benefícios previdenciários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão passando por uma avaliação rigorosa do governo federal. O intuito é o de reduzir os gastos do Orçamento e eliminar cerca de R$ 20 bilhões em erros e fraudes.
Esse pente-fino está sendo conduzido pela equipe econômica para ter a possibilidade de economizar recursos para investir em outras áreas prioritárias. Sobre o assunto, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou a importância de eliminar irregularidades para que seja possível garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário.
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O governo instituiu um comitê de trabalho com o propósito de conduzir uma análise detalhada dos benefícios concedidos pelo INSS, com base em uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2018.
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A meta é examinar minuciosamente os principais gastos do Orçamento e identificar eventuais irregularidades, em um processo similar ao que foi aplicado aos registros do Bolsa Família.
Segundo informações oficiais, essa revisão dos benefícios previdenciários já resultou em uma economia de R$7 bilhões. Agora, há a expectativa de que essa análise meticulosa possa gerar uma economia ainda mais significativa, estimada em até R$20 bilhões.
Para garantir a eficácia do processo de revisão dos benefícios previdenciários, é crucial que o INSS conte com condições operacionais adequadas. Evitar filas e atrasos nas perícias médicas é essencial, além de assegurar que a revisão dos benefícios ocorra de maneira ágil e eficiente.
Caso contrário, o Estado poderá incorrer em despesas adicionais, como juros de mora, correção monetária e outros encargos decorrentes dos atrasos na cessação dos benefícios.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, destaca que o processo de aprimoramento do sistema está em curso, embora ainda não haja uma data definida para o início e conclusão da revisão.
Ele enfatiza que o INSS já possui uma estrutura interna para a manutenção e revisão dos benefícios, mas considera medidas adicionais como bem-vindas para aprimorar o processo.
Além disso, é importante ressaltar que o pente fino nos benefícios do INSS desempenha um papel crucial no combate a fraudes e erros que resultam em gastos excessivos de recursos públicos.
A revisão contínua desses benefícios contribui para a transparência e eficiência do sistema previdenciário, assegurando que os recursos sejam alocados de maneira apropriada.
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