Bolsa Família: 100% dos beneficiários do Auxílio Brasil serão mantidos?

Os pagamentos de janeiro do Bolsa Família vão começar nesta quarta-feira (18) e quem recebia o Auxílio Brasil até dezembro pode estar se perguntando se, com a mudança de governo, será mantido no programa social - que pagará valor mensal mínimo de R$ 600 durante todo o ano de 2023, após o presidente Lula (PT) conseguir autorização do Congresso para melhor o benefício.

Além da quantia base, as famílias contempladas vão receber R$ 150 adicional por filho com até seis anos de idade. Porém, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), pasta responsável pelo auxílio, já informou que a quantia extra será depositada apenas em março. Portanto, a partir de amanhã começam os depósitos dos R$ 600 apenas. 

Hoje, tem direito a embolsar a ajuda financeira quem está registrado no Cadastro Único e é economicamente vulnerável, assim considerados os que estão na linha da extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 100 por pessoa, ou em situação de pobreza, com renda entre R$ 100,01 e R$ 200 por pessoa. Nesse último caso, a família precisa ter gestante ou filhos com até 21 anos incompletos para receber.

Na semana passada, o ministro do Desenvolvimento, Wellington Dias, anunciou que em fevereiro vai apresentar a proposta de um novo Bolsa Família. Segundo ele, o programa terá o foco na integração com o Sistema Único de Assistência Social e na atualização do CadÚnico.

Os detalhes do novo Bolsa Família devem ser divulgados em breve. Porém, já se sabe que se pretende exigir a atualização da caderneta de vacina e comprovar pelo menos 85% de frequência escolar, no caso de estudantes de 6 a 15 anos. Também, deve ser feito o acompanhamento de mães que amamentam e do pré-natal de gestantes que recebam a ajuda financeira.

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Quem recebia o Auxílio Brasil vai ganhar o Bolsa Família?

Sim e não. Em tese, as mais de 21 milhões de famílias que recebiam o Auxílio Brasil vão continuar como beneficiárias. Porém, o MDS atuará na atualização da base de dados do Cadasto Único, porta de entrada para os programas sociais do governo federal. Segundo o ministro Wellington Dias, há indícios de irregularidade, principalmente entre os registrados como família unipessoal (formada por apenas uma pessoa), muitas incluídas no segundo semestre de 2022 por Bolsonaro, que tentava a releição. 

O pente-fino, confirmado pelo presidente Lula, pode excluir até 10 milhões de pessoas que estavam recebendo de maneira indevida. "Um grande desafio das políticas públicas é fazer o benefício chegar na mão de quem precisa. Por isso é uma prioridade do nosso governo fazer uma atualização séria do cadastro único", ressaltou Lula em sua rede social na semana passada.

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Atualmente há 40,7 milhões de famílias inscritas no CadÚnico. De acordo com Dias, cerca de 6 milhões de cadastros estão sendo analisados com prioridade. Porém, o Ministério do Desenvolvimento também fará uma busca ativa para identificar e incluir no programa Bolsa Família as pessoas que têm direito ao benefício mensal, mas não recebem a ajuda financeira atualmente.

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Jornalista formada pela Universidade Metodista de São Paulo, especialista em produção estratégica de conteúdo. Com mais de 10 anos de atuação na área, acumula experiência em redação de jornal online e assessoria de imprensa. Em 2018, quando atuava na agência FSB Comunicação, recebeu com sua equipe o prêmio internacional de melhor campanha em mídia social da América Latina, concedido pelo grupo Holmes Report. Também é advogada. No JC, escreve para as editorias de Sociedade e Concursos.