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Bolsonaro afirma que irá recorrer ao STF, mesmo após atacar instituição

A ação que resultou na condenação de Bolsonaro foi movida pelo PDT. A decisão do TSE resultou em um placar de 5 a 2 pela condenação do ex-presidente

Condenação de Bolsonaro pelo TSE não resultará em prisão
Condenação de Bolsonaro pelo TSE não resultará em prisão - Divulgação/JC Concursos
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 30/06/2023, às 16h39

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou em entrevista à Rádio Itatiaia que entrará com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) após ter sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tornar-se inelegível por oito anos. Bolsonaro enfrenta acusações de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação. A decisão do TSE resultou em um placar de 5 a 2 pela condenação do ex-presidente.

Em sua declaração, Bolsonaro afirmou: "Vou conversar com meus advogados e o recurso segue para o STF." Ele negou ter atacado o sistema eleitoral durante a reunião com embaixadores, que levou à ação julgada pelo TSE. Segundo o ex-presidente, ele expôs possíveis falhas e vulnerabilidades no sistema: "Não ataquei o sistema eleitoral, eu mostrei possíveis falhas e vulnerabilidades. Discuti o inquérito da Polícia Federal aberto na primeira semana de novembro de 2018, após a minha eleição, que investigava uma denúncia muito bem fundamentada de fraude nas eleições."

A ação que resultou na condenação de Bolsonaro foi movida pelo PDT contra a chapa Jair Bolsonaro-Braga Neto, derrotada nas eleições do ano passado. O processo questiona a reunião na qual o ex-presidente levantou suspeitas infundadas sobre a segurança do processo eleitoral perante embaixadores estrangeiros. Além disso, foram incluídas no processo outras críticas de Bolsonaro às urnas eletrônicas.

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Bolsonaro mencionou a possibilidade de Michelle Bolsonaro entrar na política 

Conforme o partido autor da ação, Bolsonaro cometeu abuso de poder político e fez uso indevido dos meios de comunicação. O encontro do ex-presidente com os embaixadores ocorreu em julho de 2022 no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência da República, e foi organizado pelo Palácio do Planalto e pelo Itamaraty. O evento foi transmitido ao vivo pela TV Brasil e pelas redes sociais.

É importante ressaltar que a condenação de Bolsonaro pelo TSE não resultará em prisão, pois a ação não possui caráter penal. A inelegibilidade por oito anos é a penalidade imposta ao ex-presidente pela maioria dos ministros do TSE.

Durante a entrevista, Bolsonaro mencionou a possibilidade da esposa, Michelle Bolsonaro, se candidatar a um cargo no Legislativo, mas não no Executivo. Ele destacou que ela não possui experiência política e que talvez opte por uma candidatura no Legislativo. O ex-presidente está em Belo Horizonte, onde participará do enterro do ex-ministro Alysson Paolinelli e terá um almoço com membros do PL de Minas Gerais.

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