Brasil ganha nova política de cibersegurança para proteger seus sistemas

O governo federal instituiu nesta quarta-feira (27) aPolítica Nacional de Cibersegurança (PNCiber), um conjunto de diretrizes e ações para proteger os sistemas e dados do país de ataques cibernéticos.

O decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje, que institui a PNCiber também criou o Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber), responsável por propor atualizações para a política e seus instrumentos, como a Estratégia Nacional (e-Ciber) e o Plano Nacional de Cibersegurança (p-Ciber).

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A PNCiber tem como princípios o desenvolvimento de mecanismos de regulação, fiscalização e controle para aprimorar a segurança e a resiliência cibernéticas nacionais; a promoção ao desenvolvimento de produtos, serviços e tecnologias de caráter nacional, destinados à cibersegurança.

Além disso, a garantia da confidencialidade, integridade, autenticidade e disponibilidade das soluções e dos dados utilizados para o processamento, o armazenamento e a transmissão eletrônica ou digital de informações.

A política também prevê o fortalecimento da atuação diligente no ciberespaço, especialmente das crianças, dos adolescentes e dos idosos, e o desenvolvimento da educação e da capacitação técnico-profissional em segurança cibernética na sociedade.

Além disso, a PNCiber prevê o fomento das atividades de pesquisa científica, de desenvolvimento tecnológico e de inovação, relacionadas à área; e o incremento da atuação coordenada e o intercâmbio de informações de segurança cibernética entre os Três Poderes, assim como entre entes da federação, setor privado e sociedade.

A importância da política de cibersegurança

A PNCiber é um passo importante para o fortalecimento da segurança cibernética no Brasil. A política estabelece um conjunto de diretrizes e ações que visam proteger os sistemas e dados do país de ataques cibernéticos, que podem causar danos significativos à economia, à sociedade e à segurança nacional.

A política é abrangente e aborda diversos aspectos da cibersegurança, desde a regulação e fiscalização até a educação e capacitação da população. Isso é fundamental para garantir que o Brasil esteja preparado para enfrentar as ameaças cibernéticas que se intensificam a cada ano.

O que esperar da PNCiber

Ainda é cedo para dizer quais serão os impactos concretos da PNCiber. No entanto, é possível esperar que a política contribua para:

• Reduzir a vulnerabilidade dos sistemas e dados brasileiros a ataques cibernéticos;
• Fortalecer a cooperação entre governo, setor privado e sociedade na área de cibersegurança;
• Promover o desenvolvimento de tecnologias e soluções nacionais de cibersegurança.

A implementação da PNCiber será um processo gradual, que exigirá a participação de diversos atores. No entanto, a política tem o potencial de contribuir para tornar o Brasil mais seguro no ciberespaço.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.