Grupo de trabalhadores brasileiros que cumprem alguns requisitos irão receber o valor de R$ 2 mil em agosto; PEC dos Benefício possibilitou pagamento
Jean Albuquerque | redacao@jcconcursos.com.br
Publicado em 27/07/2022, às 16h42
Um grupo de brasileiros que cumprem alguns requisitos irão receber o valor de R$ 2.000 a partir do dia 9 de agosto. A promulgação da PEC dos Benefícios possibilitou ao governo federal criar até o final do ano, um novo benefício, mesmo no período pré eleitoral.
Trata-se do PIX Caminhoneiro de R$ 1 mil, que realiza o pagamento de duas parcelas do benefício em agosto, totalizando o valor de R$ 2 mil. O Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm-Caminhoneiro), beneficia os transportadores autônomos do país.
A confirmação foi dada pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), nesta segunda-feira (25). A primeira e a segunda parcela do BEm-Caminhoneiro, são referentes aos meses de julho e agosto.
Segundo o governo, o intuito é beneficiar cerca de 900 mil caminhoneiros autônomos com as seis parcelas do benefício. Contudo, a categoria precisa estar dentro de alguns requisitos exigidos pelo Ministério do Trabalho e Previdência.
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A autorização do pagamento do benefício em quase dois meses das eleições de 2022, foi possível graças à PEC dos Benefícios Sociais (Proposta de Emenda à Constituição), que foi promulgada neste mês pelo Congresso Nacional. A emenda também concede aumento do Auxílio Brasil para R$ 600, pagamento do valor integral do Auxílio Gás a cada dois meses e Auxílio Taxista no valor de R$ 1 mil. O aumento dos atuais benefícios e a criação de novos têm validade até dezembro de 2022.
O profissional não precisa solicitar o benefício, mas cumprir algumas exigências, como o cadastro no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) realizado até 31 de maio de 2022, possuir Carteira de Habilitação (CNH) e o CPF válidos junto à Receita Federal.
Segundo o Ministério, já foram repassadas essas informações, que estão sendo processadas pelo Dataprev. É previsto pelo governo o pagamento de seis parcelas de R$ 1 mil até dezembro de 2022, do BEm-Caminhoneiro. Para o próximo lote de pagamentos, o Minfra enviará mensalmente ao MTP, via ANTT, uma lista das empresas autônomas de frete na RNTR-C que estão “ativas”.
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