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Calendário do IPVA 2024 é divulgado com nova opção de pagamento via Pix

O Natal nem chegou, mas as datas de cobrança do IPVA 2024 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) já foram divulgadas pelo governo de São Paulo. Veja tabela com vencimentos

Miniatura de carro vermelho em cima de moedas
Miniatura de carro vermelho em cima de moedas - Divulgação
Mylena Lira

Mylena Lira

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 06/12/2023, às 23h30

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O Governo do Estado de São Paulo divulgou nesta quarta-feira, 6 de dezembro, o calendário de pagamento do IPVA 2024 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), com o primeiro vencimento para 11 de janeiro. A medida foi publicada por meio do Decreto nº 68.142/2023, no Diário Oficial do Estado de hoje.

Uma novidade foi anunciada. O tributo poderá ser pago por meio de uma nova forma de pagamento, mas com a qual os cidadãos já estão familiarizados: via Pix. Continue a leitura para saber como usar essa opção para regularizar o veículo.

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Calendário de pagamento do IPVA 2024

Os proprietários de veículos têm a opção de efetuar o pagamento do IPVA 2024 de acordo com o seguinte calendário:

  • Pagamento em cota única com desconto: O mês de janeiro oferece a oportunidade de pagamento em cota única com desconto de 3%.

  • Pagamento integral sem desconto: O mês de fevereiro é destinado ao pagamento integral, mas sem desconto.

  • Parcelamento em até cinco vezes: Os contribuintes podem optar pelo parcelamento em até cinco vezes, sendo os vencimentos nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio, de acordo com o final da placa do veículo.

Veja a seguir tabela com todas as datas de vencimento, que não se aplicam apenas para caminhões, que têm calendário diferenciado:

Calendário IPVA 2024 São Paulo

Pix vira nova forma de pagamento do IPVA 2024 

Uma inovação paulista adotada para o pagamento do IPVA 2024 é a possibilidade de realizar a quitação do imposto através do Pix. Essa modalidade oferece uma alternativa rápida e imediata, permitindo o pagamento por meio da leitura de QR-Code em cerca de 800 instituições financeiras.

Para utilizar essa opção, os contribuintes devem acessar a página do IPVA no portal da Secretaria da Fazenda do Governo de SP, informar os dados do veículo e gerar um QR-Code. O código Pix gerado tem validade de 15 minutos e a transação pode ser realizada via aplicativos bancários ou instituições de pagamento que oferecem a opção de pagar com Pix QR-Code.

Essa inclusão do Pix como forma de pagamento visa facilitar o recolhimento, beneficiando especialmente os desbancarizados e aqueles que não possuem conta em grandes instituições financeiras e optaram por bancos digitais com essa funcionalidade.

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Prazos diferenciados para caminhões

Caminhões possuem prazos diferenciados, com desconto de 3% para pagamento integral em janeiro, conforme cronograma definido por final de placa (imagem a seguir). Para parcelamento em três, quatro ou cinco vezes, sem desconto, os vencimentos são em:

  • 20 de março;
  • 20 de maio;
  • 20 de julho;
  • 20 de agosto; e
  • 20 de setembro.

ipva-2024-caminhoes-sp

Valores e licenciamento de veículos

A tabela de valores venais, utilizada para o cálculo do IPVA 2024, será divulgada nos próximos dias pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. A pasta informou que os proprietários que desejam antecipar o licenciamento anual devem quitar todos os débitos relacionados ao veículo, incluindo IPVA, taxa de licenciamento e eventuais multas de trânsito. Quem parcelar o IPVA só vai poder licenciar o carro após pagar a última parcela. 

Como o governo usa o dinheiro arrecada com o IPVA?

O IPVA é uma das principais fontes de arrecadação do Estado de São Paulo, sendo destinado para áreas essenciais como Saúde, Educação, Segurança Pública e Infraestrutura. Metade do valor arrecadado é repassada aos municípios de registro dos veículos, enquanto a outra metade compõe o orçamento estadual.

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