Câmara votará novo Bolsa Família nesta semana. Veja expectativas de alterações

A Câmara dos Deputados voltará a analisar nesta terça-feira (9) o novo Bolsa Família. O deputado Dr. Francisco (PT-PI) está elaborando um relatório sobre a Medida Provisória (MP 1.164/2023), que ainda não foi entregue. 

A comissão mista responsável pela análise da medida recebeu um total de 257 emendas por parte de deputados e senadores. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) é o presidente da comissão. 

A medida provisória, publicada em 2 de março, estabelece um valor mínimo de R$ 600 para as famílias cadastradas no programa Bolsa Família, além de um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos e R$ 50 por dependente entre sete e 18 anos ou gestante. Famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa são elegíveis para receber o benefício.

O novo modelo do Bolsa Família retoma as características originais do programa implementado durante o primeiro governo de Lula, incluindo contrapartidas para as famílias beneficiadas, como comprovar a frequência escolar dos filhos e manter as cadernetas de vacinação atualizadas. As gestantes também devem realizar o acompanhamento pré-natal.

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Veja expectativa de alterações 

Antes da votação do relatório, a comissão mista ouviu diversas entidades e organizações relacionadas à segurança alimentar, renda básica e assistência social, além de representantes do governo. Após a votação na comissão, a medida ainda precisará ser analisada e votada pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Outro ponto importante em discussão pelos parlamentares é o pagamento de um 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família, para as mais de 21 milhões de famílias que fazem parte do programa. O 13º salário foi pago pela primeira vez no final de 2019, mas não foi renovado em 2020. A medida provisória do Bolsa Família recebeu 257 emendas, que precisarão ser discutidas pelos deputados e senadores.

No final de 2019, pela primeira vez, foi realizado o pagamento do 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família, uma promessa feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante sua campanha eleitoral em 2018. No entanto, no ano seguinte, devido a desacordos com a Câmara dos Deputados, o abono não foi renovado e, desde então, o benefício não foi reconsiderado. 

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.