Cartão de benefícios para aposentados deve ser lançado em março; Entenda

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, divulgou na última sexta-feira (17) que o governo federal vai lançar, em março, um cartão de benefícios para aposentados. A ideia é que esse cartão tenha validade em todo o país e concentre diversos benefícios e direitos dos aposentados e idosos.

“Quero criar um cartão, um QR-Code, que vai ter lá, para você poder mostrar em qualquer lugar. Ele poderá estar no celular. Estamos trabalhando para que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica emitam para quem é cliente deles. Neles [cartões] vai ter toda a unificação dos benefícios por lei alcançados pelos beneficiários da Previdência", ressaltou Lupi.

Segundo o minitro, o Banco do Brasil e a Caixa concentram, juntos, cerca de 12 milhões de um total de 37 milhões de beneficiários. Por isso, a ideia é iniciar o projeto com esses dois bancos públicos, mas não deixar de buscar parceiros privados. “O Banco do Brasil e a Caixa serão os primeiros parceiros a aderirem. Mas eu quero tentar fazer com que os outros bancos também façam”, disse.

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Cartão de benefícios para aposentados: como vai funcionar?

Os detalhes de como o cartão vai funcionar ainda não foram divulgados. Porém, o ministro Carlos Lupi explicou que o cartão deve permitir que os beneficiários usufruam de:

• estacionamento no shopping;
• entrada de cinema;
• entrada em ônibus;
• uso do metrô;
• desconto em passagem de avião;
• farmácias conveniadas para desconto em medicamento.

Esses itens são apenas exemplos. "Vamos ampliar para todo tipo de vantagens. O cartão vai ser uma espécie de milhagem para beneficiar o beneficiário da previdência”, explicou Lupi.

Direitos dos idosos

O Estatuto da Pessoa Idosa (EPI), assim considerada aquela que tem 60 anos ou mais, estabelece que é dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

Para permitir que esses direitos se efetivem são concedidos alguns benefícios a quem chegou na dita melhor idade. Entre eles está a possibilidade de aposentadoria e o transporte público gratuito, esse último a partir dos 65 anos. Além do transporte coletivo urbano, o estatuto também define que os idosos podem usufruir de viagens interestaduais (entre estados diferentes) gratuitas. Devem ser reservados dois assentos nos ônibus de viagens.

Outro benefício que deve ser concedido é o desconto de 50% do valor das passagens, caso as vagas gratuitas já estejam ocupadas e o idoso comprove renda igual ou inferior a 2 salários mínimos.

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Jornalista formada pela Universidade Metodista de São Paulo, especialista em produção estratégica de conteúdo. Com mais de 10 anos de atuação na área, acumula experiência em redação de jornal online e assessoria de imprensa. Em 2018, quando atuava na agência FSB Comunicação, recebeu com sua equipe o prêmio internacional de melhor campanha em mídia social da América Latina, concedido pelo grupo Holmes Report. Também é advogada. No JC, escreve para as editorias de Sociedade e Concursos.