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Cashback da cesta básica: parte de gasto com alimento pode ser ressarcido

A reforma tributária prevê a devolução ao consumidor de parte do dinheiro usado para pagar alimentos, iniciativa chamada de "cashback" da cesta básica. Entenda a medida

Alimentos dentro de caixa de papel
Alimentos dentro de caixa de papel - Divulgação
Mylena Lira

Mylena Lira

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 02/11/2023, às 09h19

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A reforma tributária prevê a devolução ao consumidor de parte dos gastos com alimentos, iniciativa chamada de "cashback" da cesta básica. Essa medida tem como objetivo beneficiar especialmente as famílias de baixa renda, incluindo aquelas que fazem parte de programas sociais. 

A proposta sugere a criação de duas cestas básicas, uma isenta de imposto e outra com alíquota de 60% de desconto mais o cashback, abrangendo diversos itens, desde hortifruti a produtos de higiene e saúde. Porém, segundo o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Galassi, o cashback não seria a opção mais benéfica à população de baixa renda.

A Abras é favorável à reforma tributária e concorda com o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM), mas ressalta que é preciso ter cuidado com a aplicação do instrumento de cashback - mecanismo que restitui ao consumidor parte do dinheiro gasto - na cesta básica.

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Análise da Abras

Galassi disse que, na visão da Abras, a isenção total dos impostos sobre a cesta básica seria mais eficiente na distribuição de renda do que o cashback. Contudo, a entidade não se opõe à possibilidade de incorporar esse benefício à cesta estendida.

"O cashback não é o melhor instrumento de política social. A desoneração completa da cesta básica seria muito mais benéfica para a população de baixa renda. Esse mecanismo não atenderá uma parte da população vulnerável, podendo onerar o grupo com mais tributos, caso produtos específicos tenham aumento de preços devido à carga tributária", afirmou Galassi em uma coletiva virtual.

A Abras enfatizou que, embora não concorde plenamente com a inclusão do cashback, não se opõe à maneira como foi apresentada. A entidade destaca a necessidade de garantir que a devolução dos tributos seja direcionada para o consumo de alimentos.

A preocupação se estende para a possibilidade de aumento da carga tributária, dependendo da alíquota do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) e da composição dos itens em cada cesta proposta.

O vice-presidente de Ativos Setoriais da Abras, Rodrigo Segurado, ressaltou a importância da reforma tributária para combater a fome no país, destacando a necessidade de financiamento e estratégias para distribuir alimentos.

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Saiba mais sobre o cashback

O cashback é um sistema que permite aos consumidores receber de volta uma porcentagem do valor gasto em suas compras. É uma forma de recompensa ou benefício oferecido por algumas empresas, principalmente no setor do varejo.

Na prática, quando um consumidor realiza uma compra, uma parte do valor gasto é devolvida a ele, seja como crédito para ser utilizado em compras futuras ou como um reembolso direto em sua conta bancária. Esse valor pode variar de acordo com o estabelecimento e as condições da oferta.

O cashback é uma estratégia utilizada para incentivar a fidelidade do cliente, promover vendas adicionais e atrair novos consumidores. Além disso, é uma forma de beneficiar os clientes, oferecendo-lhes uma vantagem financeira direta ao realizar compras.

Essa prática tem se tornado cada vez mais popular, principalmente com o avanço das tecnologias e a ampliação das opções de compras online. Existem aplicativos, programas de fidelidade e cartões de crédito que oferecem cashback como forma de recompensa aos consumidores.

É importante ressaltar que o cashback não se trata de uma devolução do imposto propriamente dito, mas sim de uma porcentagem do valor gasto que é devolvida ao consumidor como um benefício ou recompensa por sua compra.

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