Com Lula na presidência, o Auxílio Brasil de R$ 600 será mantido em 2023?

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste domingo (30) teve 50,9% dos votos dos eleitores e irá tomar posse do seu terceiro mandato no dia 1º de janeiro de 2023. Mesmo com a felicidade da vitória, o líder petista tem um problema para resolver: como manter o Auxílio Brasil de R$ 600 no ano que vem, já que não há espaço no orçamento o aumento do benefício. 

De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, as prioridades do novo governo eleito são manter o Auxílio Brasil no valor de R$ 600 e garantir o aumento real do salário mínimo já a partir de 2023. Essas foram as promessas de Lula durante a campanha presidencial. 

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Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023? 

A dificuldade do petista consiste em estabelecer um plano de orçamento para o próximo ano, que já foi enviado pelo atual governo para o Congresso Nacional. No documento, não há menção ao pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil para 2023. Para conseguir cumprir a promessa de campanha, o presidente eleito precisa alterar trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 

De acordo com o Estadão, a avaliação da campanha de Lula é de que é preciso nomear um ministro para fazer a transição de poder e que essa pessoa tenha acesso ao orçamento junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). É a partir disso, que ele poderá solicitar a continuidade do pagamento de 600 de auxílio. 

Até o momento não há uma definição sobre a manutenção do valor, isso pode acontecer se presidente eleito conseguir fazer essa alteração sem passar pelo Congresso Nacional. 

Calendário pode ser antecipado em novembro e dezembro?

Com a derrota do atual presidente Jair Bolsonaro (PL), o governo tem evitado falar sobre antecipação dos calendários. O valor de R$ 600 está previsto para ser pago até dezembro de 2022. Ainda é uma incerteza a afirmação do ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, sobre antecipar os repasses dos meses de novembro e dezembro.

Até o momento, Bolsonaro não se pronunciou e reconheceu a vitória de Lula, como é corriqueiro acontecer. Ainda é uma incerteza a transição presidencial, que acontece nos dois meses antes da posse no dia 1 de janeiro de 2023. 

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.