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Comissão da Câmara aprova Piso da Enfermagem e texto pode entrar no Plenário a qualquer momento

Para entrar em vigor, o Piso da Enfermagem ainda depende da sanção presidencial de Jair Bolsonaro após aprovação do Plenário da Câmara dos Deputados

Victor Meira | victor@jcconcursos.com.br
Publicado em 07/07/2022, às 12h17

Enfermeira
Enfermeira - Freepik
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Parece que finalmente o Piso da Enfermagem vai sair do papel. Acontece que uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que autoriza um salário mínimo para categoria. Agora o texto pode ir para o Plenário da Câmara a qualquer momento, o que deve ocorrer ainda hoje (07). Após isso, o texto vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A comissão aprovou o parecer da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) de forma praticamente unânime. Somente o líder do Partido Novo, deputado Tiago Mitraud (MG), foi contrário à proposta.

Zanotto destaca que a proposta oferecerá “mais robustez e segurança jurídica” ao Projeto de Lei 2564/20, que fixa o piso salarial de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira.

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A enfermagem merece, sim, um vencimento um pouquinho mais justo. Estamos falando de profissionais de nível superior, que dedicaram quatro anos de sua vida na graduação, que têm jornada de trabalho, entre técnicos, auxiliares e parteiras, de 44 horas semanais, quer seja nos hospitais públicos ou privados”, afirmou a relatora.

Todos nós, com a pandemia, percebemos ainda mais a importância do conjunto de homens e mulheres que representam 70% dos trabalhadores da área da saúde”, completou a deputada, que é enfermeira.

A PEC do Piso da Enfermagem propõe um piso salarial para enfermeiros com o valor de R$ 4.750,00; para técnicos de enfermagem será de R$ 3.325,00; e o de auxiliares e de parteiras será de R$ 2.375,00. Pela PEC, a União, os estados e os municípios terão até o final deste ano para adequar a remuneração dos cargos e os planos de carreira.

*com informações da Agência Câmara de Notícias

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