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Confirmado pagamento adicional do Vale Gás; Saiba até quando benefício está garantido

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou um decreto que garante o pagamento de um adicional de 50% no Vale Gás para os beneficiários do Bolsa Família, mas tem prazo para acabar

Botijão de gás na cor prata
Botijão de gás na cor prata - Divulgação
Mylena Lira

Mylena Lira

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 01/06/2023, às 23h25

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Na noite desta quinta-feira (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou um decreto que garante o pagamento de um adicional de 50% no Vale Gás para os beneficiários do programa Bolsa Família. Isso foi possível porque o auxílio gás foi incluído na Medida Provisória que recriou o Bolsa Família, aprovada hoje pelo Senado. Porém, o benefício extra para comprar botijão de gás de cozinha de 13 Kg tem prazo para acabar. 

O governo já havia previsto o pagamento do valor adicional desde janeiro, por meio de outra medida provisória que entrou em vigor imediatamente na época. No entanto, essa medida precisava ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias para continuar em vigor. Infelizmente, a MP do Vale Gás não chegou a ser analisada pelo Congresso e perdeu a validade.

No entanto, os parlamentares incorporaram a previsão do adicional de 50% do gás na MP do Bolsa Família, que, após ser aprovada, agora aguarda a sanção do presidente Lula. Além de duplicar o auxílio gás, a Medida Provisória do Bolsa Família estabelece um pagamento mínimo de R$ 600 por família.

Cada integrante da família receberá R$ 142, e caso a soma total fique abaixo de R$ 600, será pago um benefício complementar para chegar nesse valor mínimo. Famílias com crianças menores de sete anos continuarão a receber um adicional de R$ 150, que é pago desde março, enquanto aquelas com membros com idade entre sete e 18 anos, gestantes ou lactantes receberão um adicional de R$ 50.

Para embolsar a ajuda financeira, as famílias devem ter renda per capita igual ou inferior a R$ 218 por mês ou estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Anteriormente, a renda exigida era de R$ 210 per capita, havendo, portanto, um ajuste no critério de elegibilidade que vai permitir que mais pessoas ganhem o benefício.

Além disso, também são condições para integrar o Bolsa Família:

  • Ter renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 651);
  • Gestantes devem realizar pré-natal;
  • Crianças menores de 7 anos devem passar por acompanhamento de seu estado nutricional;
  • Crianças e adolescentes devem frequentar a escola com frequência mínima de 60%; e
  • A família inteira deve estar vacinada, seguindo o Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.

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Até quando o Vale Gás será pago e quem tem direito?

O auxílio gás tem como objetivo auxiliar as famílias de baixa renda na compra de gás de cozinha. Com o decreto editado nesta noite, cada família receberá 100% do valor correspondente ao preço médio de um botijão de 13kg de GLP até o final de 2023. O benefício é depositado a cada dois meses. A partir de 2024, o Vale Gás voltará a pagar só a metade do preço do botijão, conforme previsto originalmente, uma vez que o adicional tem validade só durante este ano - exceto se nova MP for editada e aprovada.

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Mudanças no BPC

A MP também traz mudanças em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência. Agora, o valor do BPC não será levado em consideração no cálculo da renda familiar para acessar o Bolsa Família. Essa alteração visa facilitar o acesso ao programa. Por outro lado, a concessão de crédito consignado para os beneficiários do BPC foi mantida, permitindo empréstimos descontados na folha de pagamento do INSS, com um limite de 35%, enquanto anteriormente o limite era de 45%.

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