O Tesouro Nacional argumenta que o superávit nas contas públicas do mês de outubro foi motivado pelo aumento da arrecadação aliada com a diminuição dos gastos para combater a pandemia de covid-19
Mais um motivo para dizer que 2022 pode ser o ano da retomada dos concursos públicos. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, os gastos públicos promovidos pelo Governo Central, formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, registraram um superávit de R$ 28,195 bilhões, em outubro.
Esse foi o maior resultado positivo para o mês desde outubro de 2016, quando foi registrado superávit primário de R$ 51,756 bilhões (valor corrigido pela inflação).
Segundo o Tesouro Nacional, o superávit foi motivado pelo crescimento da arrecadação e a redução das despesas geradas pela pandemia de covid-19. A informação foi divulgada na última segunda-feira (29).
Em outubro de 2020, as contas públicas registraram um déficit de R$ 3,783 bilhões (valor corrigido pela inflação). De acordo com o Tesouro, em outubro de 2021 comparado a igual mês do ano passado, houve um aumento real (descontada a inflação) de 5,9% (crescimento de R$ 8,7 bilhões) da receita líquida e um decréscimo real de 15,4% (menos R$ 23,3 bilhões) das despesas totais.
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“A diminuição nas despesas primárias em outubro de 2021 em comparação com o mesmo mês do ano anterior foi influenciada principalmente pela redução nos gastos em resposta aos efeitos socioeconômicos da crise provocada pela covid-19”, aponta o relatório do Tesouro Nacional.
Com o número de outubro, o resultado acumulado no ano totaliza um déficit primário de R$ 53,404 bilhões, ante saldo negativo de R$ 767,421 bilhões (valor corrigido pela inflação) no mesmo período de 2020. Esse foi o menor resultado negativo acumulado de janeiro a outubro desde 2015, quando ficou em R$ 51,587 bilhões.
Ainda que as contas públicas apresentem um déficit em 2021, ela ainda está dentro da meta. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a meta de déficit será de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central. Além disso, um projeto de lei aprovado no fim de abril permite o abatimento da meta de até R$ 40 bilhões de gastos com o enfrentamento da pandemia de covid-19.
*com informações da Agência Brasil e Tesouro Nacional
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