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Covid-19: Anvisa deixa de exigir teste para entrada no Brasil

A nota técnica também destaca que os pontos de entrada no Brasil devem continuar a ter planos de contingência atualizados. Veja o que muda

Anvisa tem revogado diversas normas relacionadas à pandemia
Anvisa tem revogado diversas normas relacionadas à pandemia - Agência Brasil
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 02/06/2023, às 20h45

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)anunciou a revogação de duas portarias que estabeleciam medidas sanitárias para a entrada de brasileiros e estrangeiros no Brasil durante a pandemia. Com essa decisão, os viajantes não precisam mais apresentar comprovante de vacinação contra a COVID-19 ou teste negativo para o vírus.

A revogação das exigências foi motivada pela decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS) de declarar o fim do estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, que estava em vigor desde março de 2020. A Anvisa emitiu orientações para as companhias aéreas, postos de fronteira, portos e aeroportos por meio de uma instrução técnica publicada em 23 de maio.

A agência informou que, embora as exigências tenham sido revogadas, as recomendações de medidas não farmacológicas de prevenção, como o uso de máscaras, e as normas de notificação e resposta a casos suspeitos ou confirmados de COVID-19, serão mantidas.

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Anvisa tem revogado diversas normas relacionadas à pandemia

A nota técnica também destaca que os pontos de entrada no Brasil devem continuar a ter planos de contingência atualizados para enfrentar futuras emergências sanitárias internacionais. Além disso, as medidas de vigilância e atendimento aos casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 devem ser mantidas.

A Anvisa também mantém a obrigação dos administradores de terminais e meios de transporte de relatarem à agência eventos de saúde pública durante as viagens. O isolamento de passageiros com sintomas compatíveis com COVID-19 ou com casos confirmados também continuará sendo aplicado.

Nos últimos meses, a Anvisa tem revogado diversas normas relacionadas à pandemia. Em março, a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aviões foi substituída por uma recomendação.

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