Créditos suplementares aprovados pelo Congresso somam R$ 4,7 bilhões; Saiba mais

Em uma decisão conjunta, os legisladores aprovaram uma série de projetos de lei que direcionam créditos suplementares no valor total de R$ 4,7 bilhões. Dentre os órgãos beneficiados estão tanto entidades do Executivo quanto do Judiciário e o Tribunal de Contas da União (TCU), com ênfase especial na área da saúde. O montante agora aguarda sanção presidencial.

O remanejamento mais substancial, de R$ 2,854 bilhões, anteriormente designado para várias áreas, foi majoritariamente redirecionado para o Ministério da Saúde, com o propósito de fortalecer os recursos constantes na Lei Orçamentária em vigor.

📲 Junte-se ao canal de notícias do JC Concursos no WhatsApp

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) explicou que essa iniciativa decorreu de um acordo entre líderes partidários para transferir as emendas de várias comissões da Câmara e do Senado para as respectivas comissões de Saúde.

“O remanejamento foi proposto pelo Executivo, a pedido das lideranças do Congresso Nacional, dada a unanimidade sobre a prioridade da área da saúde neste momento da gestão pública”, destacou Castro.

Um valor mais modesto, de R$ 6,1 milhões, será destinado ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para investimentos em infraestrutura relacionada à segurança hídrica.

+ Desenrola Fies tem prazo para adesão prorrogado; Veja nova data limite

O segundo projeto com maior aporte financeiro aprovado, totalizando R$ 873 milhões, direciona a maior parcela dos recursos para os fundos de Desenvolvimento da Amazônia e do Centro-Oeste, visando a projetos de expansão do setor produtivo.

Outro projeto aprovado destina R$ 426 milhões para o pagamento de pessoal da Justiça do Trabalho, do Ministério Público da União e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Os ministérios da Defesa e do Turismo receberão R$ 256 milhões, parte dos quais será direcionada pelo Exército para obras de duplicação da Rodovia GO-213, em Araguari (MG), e para a construção da Barragem de Arvorezinha, em Bagé (RS).

Adicionalmente, foram disponibilizados R$ 182 milhões para impulsionar o setor agropecuário e R$ 59 milhões para apoiar o acordo com a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (Cern).

Outros R$ 7,4 milhões serão destinados ao Ministério da Educação, beneficiando estudantes de baixa renda da Universidade Federal do Vale do São Francisco, em Petrolina (PE).

A Defensoria Pública da União e o Ministério Público receberão R$ 1,8 milhão, destinado ao pagamento de servidores que atuam no exterior e contribuições para organismos internacionais.

Por fim, foram alocados R$ 19 milhões para atender às demandas da Presidência da República, incluindo o pagamento das representações do país no exterior, bem como despesas militares relacionadas às atividades presidenciais.

+ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos

Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.