Decreto assinado por Lula facilita acesso de minorias a Lei Rouanet

Um decreto, a ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em evento realizado agora, nesta quinta-feira (23) na cidade do Rio de Janeiro, que conta com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes e convidados, irá promover mudanças na Lei Rouanet. 

A medida promove o fomento para a cultura e será publicada no Diário Oficial da União (DOU) na desta sexta-feira (24). O texto, encarado pelo governo como "democratização de acesso" à cultura, incentiva projetos de impacto social e amplia investimentos nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste.

Com a medida, o governo irá recriar a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic), que conta com a participação da sociedade brasileira de todas as regiões do país, além de representante de povos indígenas, da cultura popular, de especialistas em acessibilidade e combate a discriminações e preconceitos.

Também irá retornar os projetos anuais ou plurianuais, que poderão ser apresentados pelas instituições culturais, museus, orquestras, grupos de teatro e eventos como festivais, mostras, seminários, bienais, feiras, o que permite melhor planejamento desses agentes culturais.

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Minorias com acesso à Lei Rouanet 

O decreto estipula ainda novas regras, a exemplo do estímulo a ações afirmativas para grupos, historicamente excluídos da sociedade. Veja lista abaixo:

• Mulheres;
• Pessoas negras;
• Comunidades traicionais, de terreiro e quilombolas;
• Grupos com integrantes LBGTQIA+;
• Pessoas com deficiência;
• Populações nômades e povos ciganos;
• Além de outros grupos marginalizados. 

O incentivo a minorias para participar da lei será efetivado com ações afirmativas por meio de editais que contemplem essa população, linhas exclusivas em editais, previsão de cotas, bônus de pontuação e outras ações. 

Segundo o governo federal, a lei irá injetar cerca de R$ 2 bilhões por ano na economia criativa e, ainda, ser responsável por patrocinar anualmente cerca de 3.500 ações culturais. Segundo o Planalto, a Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc e “Cultura Viva” também passarão por mudanças.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.