Decreto assinado por Lula reajusta salário mínimo 2024 em 8.1%; Saiba o valor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reajustou o salário mínimo 2024 para R$ 1.412, a partir de 1º de janeiro do próximo ano. O valor representa um aumento de 8,1% em relação ao atual patamar, de R$ 1.320.

O Palácio do Planalto informou que Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para o local no qual passará o Réveillon. A expectativa do governo é de que o documento possa ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (27). 

A valorização acima da inflação foi uma promessa de campanha de Lula, que cumpriu ao assinar o decreto ainda antes do Natal. O novo valor foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo Congresso no dia 22 de dezembro.

O reajuste do salário mínimo impacta diretamente a vida de mais de 50 milhões de brasileiros, que recebem o piso como remuneração. O aumento deve ajudar a melhorar o poder de compra da população e a estimular a economia.

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Nova política de valorização salarial 

A Lei 14.663, sancionada este ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) traz mudanças significativas na política de reajuste do salário mínimo e introduz ajustes na tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). 

A partir de 1º de janeiro de 2024, a nova lei estabelece uma política permanente de valorização do salário mínimo, assegurando ajustes anuais para acompanhar a inflação e proporcionar ganhos reais aos trabalhadores.

A recente sanção restabelece a política anual de valorização do salário mínimo, que estava em vigor até 2015. A fórmula de cálculo é a seguinte: o valor é ajustado pela inflação do ano anterior, com base no INPC, somado à variação positiva do PIB de dois anos anteriores.

Desde janeiro, o salário mínimo já foi reajustado para R$ 1.320, o que representa um aumento de 8,9% em comparação aos R$ 1.212 de 2022, por meio de uma medida provisória. No final de seu mandato, o ex-presidente Bolsonaro havia proposto elevar o salário mínimo para R$ 1.294.

Esse ajuste resulta em um aumento real de 2,7%, considerando a inflação do ano de 2022. Caso a política de valorização do salário mínimo estivesse em vigor, a estimativa do governo federal seria de um valor base de R$ 1.342.

O principal objetivo por trás desse reajuste é proporcionar um aumento real no valor do salário mínimo, ou seja, acima da taxa de inflação. Essa é uma das promessas de campanha do presidente Lula, em contraste com o governo anterior de Jair Bolsonaro (PL), que não implementou a valorização ao longo de seus quatro anos de mandato.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.