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Desconto para carros, caminhões e ônibus pode durar menos tempo; Entenda motivo

O presidente Lula comentou hoje (12) sobre a possibilidade do programa de desconto para carros, caminhões e ônibus durar menos do que os quatro meses inicialmente previstos

Carro vermelho transita em avenida
Carro vermelho transita em avenida - Divulgação
Mylena Lira

Mylena Lira

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 13/06/2023, às 15h50

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Em uma transmissão ao vivo pelas redes sociais da presidência da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou hoje (12) sobre a possibilidade do programa de desconto para carros durar menos do que os quatro meses inicialmente previstos para duração.

Segundo estimativa da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o programa poderá durar apenas um mês, diante da demanda pelos automóveis e do recurso do governo destinado à iniciativa.

O governo federal disponibilizou R$ 1,5 bilhão em créditos tributários para compensar as empresas pelas vendas com desconto. Desse total, cerca de R$ 500 milhões são destinados aos automóveis populares. Quando esses recursos se esgotarem, as montadoras não poderão mais oferecer os descontos.

De acordo com as regras divulgadas, os descontos variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil, dependendo dos critérios atendidos pelos veículos. Foram estabelecidas sete faixas de descontos, determinadas pelos critérios de eficiência energética, preço do automóvel e densidade produtiva.

No entanto, tem montadora que já reduziu os preços dos veículos em até R$ 10 mil desde o lançamento do programa. Isso tem acelerado a procura e a expectativa é que os recursos disponibilizados pelo governo se esgotem mais rapidamente do que o prazo estipulado de quatro meses. 

As montadoras de carros têm até esta segunda-feira (12) para aderirem ao programa. Elas terão de enviar ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) a confirmação do interesse em participar do programa e fornecer a lista dos modelos que terão descontos.

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Saiba mais sobre o programa

O programa de desconto para a compra de carros novos, conhecido como "Carro Popular Sustentável", foi lançado pelo governo federal em 6 de junho, por meio de uma medida provisória. O objetivo é incentivar a aquisição de veículos que atendam a critérios de sustentabilidade econômica, ambiental e nacionalidade.

O desconto máximo de R$ 8 mil será concedido aos veículos que atingirem uma pontuação igual ou superior a 90. Já os veículos com pontuação inferior terão descontos menores, de acordo com as faixas indicadas abaixo:

  • Faixa 1 - maior ou igual a 90  pontos = R$ 8 mil de desconto
  • Faixa 2 - entre 85 e 89 = R$ 7 mil 
  • Faixa 3 - entre 82 e 84 = R$ 6 mil
  • Faixa 4 - entre 77 e 81 = R$ 5 mil
  • Faixa 5 - entre 73 e 76 = R$ 4 mil
  • Faixa 6 - entre 69 e 72 = R$ 3 mil
  • Faixa 7 - inferior a 69 = R$ 2 mil

Os descontos podem chegar a 11,6% do valor total do veículo. A Anfavea estima que aproximadamente 100 mil a 110 mil automóveis e comerciais leves serão beneficiados pelos descontos antes do esgotamento dos créditos tributários. O vice-presidente Geraldo Alckmin ressaltou que os descontos serão maiores para os veículos que atenderem aos critérios de:

  • menor preço;
  • critérios sociais;
  • meio ambiente; e
  • menor poluição.

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Desconto para caminhões e ônibus

Além dos descontos para carros populares, a medida provisória também prevê incentivos para a compra de ônibus e caminhões, com descontos significativos que variam de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil, dependendo do tamanho e tipo de veículo.

Essa medida tem como objetivo promover a renovação da frota composta por veículos com mais de 20 anos. No caso de micro-ônibus (vans) e pequenos caminhões, o desconto será de R$ 36,6 mil. Já para ônibus de tamanho normal e grandes caminhões, a redução será de R$ 99,4 mil. Além do tamanho, o nível de poluição do veículo também será considerado para determinar o valor do desconto.

Para usufruir do desconto na compra de um caminhão ou ônibus, o motorista deverá adquirir um veículo licenciado com menos de 20 anos de fabricação e enviar o veículo antigo para reciclagem. É necessário apresentar um documento que comprove a destinação correta do veículo antigo para o desmonte.

Vale ressaltar que o valor pago pelo caminhão ou ônibus antigo será incluído no cálculo do desconto. Por exemplo, no caso de um caminhão de menor porte que teria um desconto de R$ 33,6 mil, se o veículo antigo tiver sido adquirido por R$ 15 mil, a redução será de R$ 18,6 mil.

Dessa forma, além de incentivar a renovação da frota, o programa de desconto para ônibus e caminhões também busca promover a sustentabilidade ao exigir a destinação adequada dos veículos antigos, contribuindo para a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade do transporte de cargas e passageiros.

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