Dívidas com a União: órgão federal lança novas diretrizes para facilitar negociação

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou no Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, nesta quinta-feira (25), as mudanças no processo de negociação de dívidas com a União, aplicáveis tanto a pessoas físicas quanto jurídicas. 

O anúncio das alterações ocorreu em conjunto com a campanha do órgão para implementar políticas públicas e estreitar o relacionamento com a população brasileira. 

O procurador-geral adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, João Grognet, afirmou que as principais modificações, que iniciam a partir do próximo mês, estão relacionadas ao percentual de descontos nas negociações.

Nas regras atuais, esse percentual é menor dependendo do número de parcelas e da capacidade de pagamento de cada devedor. Já o novo edital estabelece que o percentual de desconto dependerá exclusivamente da capacidade de pagamento e da recuperação do crédito, independentemente do número de prestações. 

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Veja as principais mudanças 

Essa mudança permite maiores descontos e parcelas mais altas, conforme explicado por Grognet. Em outras palavras, o desconto não será mais proporcional ao prazo, mas dependerá unicamente da capacidade de pagamento do contribuinte.

Dessa forma, a partir de junho, o novo edital cria oportunidades para diferentes modalidades de negociação de débitos inscritos em dívida ativa com a União, possibilitando prazos e descontos, conforme afirma o procurador-geral adjunto.

A procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas, destaca que as mudanças também trarão benefícios aos contribuintes, permitindo que eles cumpram suas obrigações tributárias de maneira mais simples, acessível e com menos custos operacionais.

Além disso, segundo ela, a PGFN se beneficia resolvendo de forma mais eficiente e econômica a questão da recuperação do crédito inscrito na dívida ativa, contribuindo para os cofres públicos.

Estreitamento das relações com os contribuintes 

A PGFN, em carta aberta assinada pela procuradora-geral da Fazenda, expressou sua crença na construção de uma relação de confiança entre os contribuintes e a administração tributária.

No documento, a PGFN agradeceu aos contribuintes pelo exercício diário de sua responsabilidade fiscal e ressaltou o comprometimento dos servidores da instituição com a justiça, o Estado brasileiro e o bem comum.

A divulgação das novas regras ocorreu durante uma transmissão online da PGFN, marcando o encerramento das atividades do órgão voltadas para o "Mês de Respeito ao Contribuinte".

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.