e-CAC: Receita Federal facilita novos serviços digitais para reduzir atendimento presencial

Quantas vezes você já reclamou de ficar minutos ou até mesmo horas em uma fila da Receita Federal para resolver qualquer tipo de problema? Possivelmente, várias vezes! Com intuito de reduzir a necessidade de ir para o atendimento presencial, a Receita implementou um novo pacote de serviços integrados ao Portal e-CAC para facilitar a vida do cidadão. 

Serviços que eram acessados exclusivamente por meio do uso de certificado digital agora estão disponíveis para os usuários que possuam a conta gov.br, com nível de confiabilidade prata ou ouro, independentemente da forma de acesso (CPF e senha, por exemplo). 

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Outra novidade é a possibilidade de outorgar procurações eletrônicas e alterar o perfil de atuação no e-CAC com a conta gov.br.

Com este novo serviço, os cidadãos podem passar procurações para que outras pessoas utilizem os serviços digitais da Receita Federal em seus nomes, de forma imediata, sem precisar formalizar um processo. 

Além disso, MEIs, empresários e procuradores, uma vez autenticados, já podem acessar todas as informações e utilizar serviços em nome de suas empresas e clientes, sem a necessidade de um certificado digital.

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“As implementações representam um gigantesco avanço na prestação de serviços digitais e a expectativa é de que a ampliação do acesso reduza a busca por atendimento”, destaca a Receita Federal em nota. 

Por outro lado, os serviços relativos à EFD-Reinf e DCTFWeb, contudo, ainda terão seu acesso restrito ao uso de certificado digital e código de acesso, nas hipóteses legalmente previstas. A adequação desses serviços ainda está sendo analisada.

Em resumo, a Receita permite os seguintes serviços com uma conta ouro ou prata:

• Acessar praticamente todos os serviços digitais disponíveis no e-CAC.
• Cadastrar uma procuração, sem precisar abrir um processo.
• Representar sua empresa ou cliente e utilizar os serviços em nome deles.
• Aderir ao domicílio tributário eletrônico.
• Abrir processos, consultar e juntar documentos.
• Consultar pagamentos, retificá-los, pedir restituição e muito mais.

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Jornalista especializado em produção de conteúdo para internet, SEO e marketing digital, com experiência em redação e edição de texto.

Formação em Ciências Sociais pela FFLCH-USP e graduado em jornalismo pela FAM, com cursos livres nas áreas de políticas públicas, economia e finanças.

Começou como estagiário no JC Concursos, mas também acumula experiências como redator na agência de comunicação Neto Angel. Além já atuou como editor na Serasa, Eu Quero Investir e Torcedores.com.