MenuJC Concursos
Busca
Últimas Notícias | | Empregos | Sociedade | youtube jc | Cursos Gratuitos

"É vontade política que falta", diz deputado sobre 14º salário aos aposentados

Veja o que falta para o pagamento do 14º salário aos aposentados e pensionistas do regime geral da Previdência Social ser efetivado. Assunto foi pauta de audiência pública nesta quarta (25)

14º salários aos aposentados: idoso olha para frente
14º salários aos aposentados: idoso olha para frente - Divulgação

MYLENA LIRA | REDACAO@JCCONCURSOS.COM.BR
Publicado em 25/05/2022, às 20h10

WhatsAppFacebookTwitterLinkedinGmailGoogle News

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados passou mais de 3 horas hoje debatendo o Projeto de Lei (PL) 4367/20, que prevê o pagamento do 14º salário aos aposentados e pensionistas do regime geral da Previdência Social. O benefício seria pago em 2022 e em 2023 como forma de compensar a ausência do 13º salário no final dos anos de 2020 e 2021, quando o abono extra foi antecipado por conta da pandemia do Covid-19.

O delegado Antônio Furtado (União-RJ), autor do requerimento da audiência pública, abriu a sessão por volta das 16h, com transmissão ao vivo pelo site edemocracia.camara.leg.br. Além dos parlamentares, participaram da discussão: Yedda Gaspar, presidente da Federção das Associações dos Aposentados do Estado do Rio de Janeiro; Bartolomeu França, Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil (Sinab); Sandro Gonçalves, Advogado especialista em direito tributário que sugeriu a medida, entre outros.

Logo no início do debate, o relator o projeto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) mandou um recado à CCJC. "Esse projeto precisa ser aprovado. O aposentado e pensionista não recebeu nada na Pandamina. Não foram incluídos no Auxílio Emergencial e no Auxílio Brasil. Onde é que o aposentado recebeu uma ajuda de governo nessa pandemia? Em lugar nenhum", afirmou.

"É vontade política que falta para alguns para a gente avançar com esse projeto", ressaltou. De acordo com Silva, o projeto é constitucional e tem fonte de custeio definida, alinhada com o Ministério da Economia e aprovada pela Comissão de Finanças da Casa. Explicou, ainda, que a verba não vai sair dos cofres do governo e sim da revisão de algumas contribuições tributárias, pois os bancos deverão pagar mais impostos. As três origens de custeio para o 14º salário aos aposentados e pensionistas serão:

  • Aumento de imposto para os Bancos, Combustíveis e Energia;
  • Os recursos arrecadados pela União dos Bancários, Combustíveis e Energia;
  • Revogação de isenções fiscais listadas no Projeto de Lei nº 3.203, de 2021.

+"Projeto de Nação" dos militares prevê cobrança para atendimento médico no SUS

Quando será pago o 14º salário aos aposentados?

Ainda não há data para que o novo benefício chegue aos bolsos dos aposentados. Porém, o PL 4367/2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), só depende agora do aval da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Anteriormente, foi aprovado em por três comissões. Depois de aprovado pela CCJC, a proposta será apreciada pelo Senado Federal e, então, restará a sanção do presidente da república para que o pagamento do benefício seja confirmado.

O PL prevê o pagamento de até dois salários mínimos, atualmente estabelecido em R$ 1.212. O valor do 14º salário aos aposentados e pensionistas corresponderia ao valor de um salário mínimo para quem recebe essa quantia. Já para quem ganha montante superior a um salário mínimo, o abono extra será de um salário base acrescido de uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto de regime geral da previdência social (hoje de R$ 7.087,22), não podendo ultrapassar dois salários mínimos no total.

+Porteiro pode ganhar adicional de periculosidade de 30% sobre o salário; entenda

Confira no vídeo abaixo a audiência pública na íntegra:

+++Acompanhe as principais notícias sobre Sociedade no JC Concursos.

Siga o JC Concursos no Google NewsSociedadeBrasil

JC Concursos - Jornal dos Concursos. Imparcial, independente, completo.