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Empresas dirigidas por mulheres terão acesso facilitado a crédito; saiba mais

Medida pretende assegurar medidas mais igualitárias no cenário empresarial para mulheres. Esta é a a primeira das medidas relacionadas ao Dia das Mulheres que serão analisadas na próxima semana

Medida pretende assegurar medidas mais igualitárias no cenário empresarial para mulheres
Medida pretende assegurar medidas mais igualitárias no cenário empresarial para mulheres - Freepik
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 02/03/2023, às 20h15

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Nesta terça-feira (28/2), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a criação do programa Crédito da Mulher, cujo objetivo é facilitar o acesso ao crédito para microempresas e empresas de pequeno porte dirigidas por mulheres. Além disso, o texto prevê uma reserva de percentuais mínimos dos recursos destinados a mulheres negras de baixa renda ou com deficiência.

Conforme a proposta, no mínimo 25% dos recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) serão destinados ao micro empreendedorismo feminino. Caberá ao Executivo definir os critérios para a concessão dos financiamentos.

O programa será promovido pelos bancos e pelos canais oficiais de comunicação do Poder Executivo, além de haver uma busca ativa de potenciais empreendedoras, especialmente mulheres negras e em condições de vulnerabilidade social.

O texto prevê o uso da Taxa de Longo Prazo (TLP) em valores reduzidos para esse público, com percentuais específicos para diferentes prazos, modalidades e atividades econômicas.

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Medida pretende assegurar medidas mais igualitárias no cenário empresarial para mulheres

A medida aprovada pela Câmara, relacionada ao Dia Internacional da Mulher celebrado em 8 de março, é a primeira entre outras que serão analisadas na próxima semana. A iniciativa partiu conforme a bancada do PL, que tem o maior número de representantes na Câmara.

A proposta foi relatada pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR) durante a sessão plenária. A parlamentar defende que a medida busca garantir condições mais equitativas para as mulheres no contexto empresarial. "Precisamos implementar medidas para corrigir a discriminação e as dificuldades enfrentadas pelas mulheres no mercado de crédito e empreendedorismo", destacou.

Canziani fez um acordo com deputados do PL para ajustar alguns pontos da proposta e estabelecer um percentual mínimo de financiamento para negócios liderados por mulheres negras de baixa renda ou com deficiência.

Inicialmente, a proposta tinha como prioridade apenas as mulheres negras, mas foi solicitado que o texto não se limitasse exclusivamente a uma questão racial.

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