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Equiparação salarial das mulheres vai aumentar valores de multas do contratante

Ministra do Planejamento, Simone Tebet, apontou que a luta pela equiparação salarial das mulheres foi um dos condicionantes para ela ter apoiado Lula durante as eleições

Equiparação salarial das mulheres vai aumentar valores de multas do contratante
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Victor Meira

Victor Meira

victor@jcconcursos.com.br

Publicado em 02/03/2023, às 21h24

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O governo Lula avalia propor o aumento da multa prevista para empregadores que pagam salários menores a mulheres que exercem as mesmas funções que homens. Este movimento é uma forma de incetivar a equiparação salarial. Essa informação é da ministra do Planejamento, Simone Tebet.

Segundo Tebet, embora a lei que instituiu a reforma trabalhista em 2018 já preveja a aplicação de multas, o valor atualmente estipulado é considerado baixo e pode incentivar os empregadores a oferecer salários diferentes.

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Hoje, para o empregador, mesmo que seja condenado, vale a pena, porque a multa é menor do que a economia com a diferença salarial”, disse Simone. Ela lembrou que o ex-presidente Jair Bolsonaro devolveu ao Congresso o projeto que elevava o valor da multa a 5 vezes a diferença salarial. “Não teve coragem de vetar porque iria perder votos”, afirmou.

A ministra relatou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpriu o compromisso feito antes da posse ao anunciar que irá enviar ao Congresso, o Projeto de Lei (PL) para garantir a equiparação salarial entre homens e mulheres no Brasil. Inclusive, isso foi um dos condicionantes para Tebet ter declarado apoio a Lula durante as eleições. 

Ontem, ganhei o maior presente que poderia ganhar do Dia da Mulher quando o presidente Lula confirmou o compromisso que fez conosco quando ele disse que vai assinar o projeto de lei para mandar para o Congresso”, disse. Segundo ela, o único pedido feito pelo presidente foi onde colocar “o pobre no Orçamento público”.

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A cara mais pobre do Brasil, lamentavelmente, é a cara de uma mulher negra do Nordeste brasileiro. Eu e nossa equipe vamos fazer isso (colocar o pobre no Orçamento) com muita satisfação. Com o cobertor curto do Orçamento, eu e as ministras vamos puxar para a mulher negra do Nordeste”, disse.

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