Feriado da Consciência Negra altera calendário de pagamentos do Bolsa Família?

Os pagamentos do calendário de novembro do Bolsa Família começaram a ser realizados para mais de 21 milhões de brasileiros na última sexta-feira (17). O primeiro grupo a receber foram os inscritos com NIS 1.

O próximo pagamento está previsto para segunda-feira, dia 20 de novembro. No entanto, alguns estados terão feriado da Consciência Negra, alterando o funcionamento de bancos e outros serviços financeiros.

Em São Paulo, por exemplo, o feriado será comemorado na segunda-feira, 20 de novembro. Com isso, os beneficiários com NIS de final 2, que receberiam o benefício nesta data, terão o pagamento antecipado para domingo, 19 de novembro.

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Feriado da Consciência Negra 

O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, é feriado oficial em seis estados brasileiros e em mais de mil municípios. A data, que lembra a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, promove reflexões sobre o valor e a contribuição da comunidade negra para o Brasil.

A data é feriado oficial nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. A mais recente unidade federativa a oficializar a data foi São Paulo, com a Lei nº 17.746, de 2023.

A data também é feriado em cerca de 1260 municípios, segundo a Fundação Cultural Palmares. Entre as cidades com leis municipais do feriado de 20 de novembro, estão as capitais: Cuiabá (MT) e Goiânia (GO).

De acordo com a Fundação Cultural Palmares, a data tem como objetivo trazer reflexões sobre o valor e a contribuição da comunidade negra para o Brasil. Além disso, revisita a necessidade de combate ao racismo e de visibilidade da cultura africana.

O 20 de novembro, definido como Dia da Consciência Negra no Brasil pela Lei Federal nº 12.519/2011, foi idealizado na década de 1970 pelo pesquisador gaúcho Oliveira Silveira e pelo Grupo Palmares de Porto Alegre (RS).

Todos os benefícios do Bolsa Família

O programa de transferência de renda do governo federal não pagará o Auxílio Gás neste mês, por conta disso, o valor será menor. Além do auxílio para compra do botijão de gás de 13 kg, cada família pode calcular o valor a ser recebido a partir dos benefícios que compõem o Bolsa Família. Veja abaixo:

• Benefício de Renda de Cidadania: no valor de R$ 142 por pessoa;
• Benefício Complementar: concedido às famílias cuja soma dos benefícios não atinja R$ 600 por família. O BCO garante a diferença para atingir o repasse mínimo;
• Benefício Primeira Infância: concedido a cada criança com idade entre zero e sete anos incompletos da família, no valor de R$ 150;
• Benefício Variável Familiar: transfere R$ 50 a cada membro da família que tenha até sete meses incompletos (nutriz), pessoas com idade entre sete anos completos e dezoito anos incompletos, além de gestantes;
• Benefício Extraordinário de Transição: para casos específicos, garante que ninguém receba menos do que recebia no programa anterior e será pago até maio de 2025.

O adicional de R$ 50 para bebês entre 0 e 7 meses incompletos começou a ser pago na folha de Outubro. Contudo, para ter direito é necessário que a família atualize o Cadastro Único comunicando o nascimento de mais um integrante da família.

Calendário alterado pelo feriado?

Como já foi mencionado anteriormente, por conta do feriado desta segunda-feira (20), os beneficiários com NIS de final 2, terão o pagamento antecipado para hoje, dia 19 de novembro. Veja abaixo todas as datas: 

• NIS de final 1 - 17 de novembro - já pago;
• NIS de final 2 - 20 de novembro;
• NIS de final 3 - 21 de novembro;
• NIS de final 4 - 22 de novembro;
• NIS de final 5 - 23 de novembro;
• NIS de final 6 - 24 de novembro;
• NIS de final 7 - 27 de novembro;
• NIS de final 8 - 28 de novembro;
• NIS de final 9 - 29 de novembro;
• NIS de final 0 - 30 de novembro. 

Consulte benefício pelo CPF

Para realizar a consulta do Bolsa Família ou Auxílio Brasil utilizando número de CPF, siga estas etapas:

• Abra o site oficial da Caixa Econômica;
• Localize e clique na seção “Consultar famílias beneficiárias”;
• Escolha a opção de “Consulta por família”;
• Insira o NIS (Número de Identificação Social) e o CPF do responsável familiar nos campos indicados;
• Conclua clicando no botão de consulta.

A consulta também pode ser realizada:

• No aplicativo Bolsa Família;
• No aplicativo Caixa Tem;
• Por meio de atendimento em agências da Caixa Econômica Federal;
• Ou nos telefones 111 ou 121 (Ministério do Desenvolvimento Social).

Quem pode receber o Bolsa Família?

Para receber o auxílio, às famílias precisam cumprir as exigências listadas abaixo, veja:  

• realização de pré-natal;
• cumprimento do calendário nacional de vacinação;
• acompanhamento do estado nutricional para crianças com até sete anos incompletos;
• frequência escolar mínima de 65% para crianças de 4 a 6 anos incompletos; e
• frequência escolar mínima de 75% para beneficiários com idade de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.