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Feriado da Consciência Negra altera calendário de pagamentos do Bolsa Família?

Comemorado em 20 de novembro, feriado da Consciência Negra, pode alterar funcionamento de bancos; veja pagamentos do Bolsa Família no dia de folga

Mulher segura o cartão do Bolsa Família e notas de dinheiro
Mulher segura o cartão do Bolsa Família e notas de dinheiro - Divulgação JC Concursos
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 19/11/2023, às 10h42

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Os pagamentos do calendário de novembro do Bolsa Família começaram a ser realizados para mais de 21 milhões de brasileiros na última sexta-feira (17). O primeiro grupo a receber foram os inscritos com NIS 1.

O próximo pagamento está previsto para segunda-feira, dia 20 de novembro. No entanto, alguns estados terão feriado da Consciência Negra, alterando o funcionamento de bancos e outros serviços financeiros.

Em São Paulo, por exemplo, o feriado será comemorado na segunda-feira, 20 de novembro. Com isso, os beneficiários com NIS de final 2, que receberiam o benefício nesta data, terão o pagamento antecipado para domingo, 19 de novembro.

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Feriado da Consciência Negra 

O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, é feriado oficial em seis estados brasileiros e em mais de mil municípios. A data, que lembra a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, promove reflexões sobre o valor e a contribuição da comunidade negra para o Brasil.

A data é feriado oficial nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. A mais recente unidade federativa a oficializar a data foi São Paulo, com a Lei nº 17.746, de 2023.

A data também é feriado em cerca de 1260 municípios, segundo a Fundação Cultural Palmares. Entre as cidades com leis municipais do feriado de 20 de novembro, estão as capitais: Cuiabá (MT) e Goiânia (GO).

De acordo com a Fundação Cultural Palmares, a data tem como objetivo trazer reflexões sobre o valor e a contribuição da comunidade negra para o Brasil. Além disso, revisita a necessidade de combate ao racismo e de visibilidade da cultura africana.

O 20 de novembro, definido como Dia da Consciência Negra no Brasil pela Lei Federal nº 12.519/2011, foi idealizado na década de 1970 pelo pesquisador gaúcho Oliveira Silveira e pelo Grupo Palmares de Porto Alegre (RS).

Todos os benefícios do Bolsa Família

O programa de transferência de renda do governo federal não pagará o Auxílio Gás neste mês, por conta disso, o valor será menor. Além do auxílio para compra do botijão de gás de 13 kg, cada família pode calcular o valor a ser recebido a partir dos benefícios que compõem o Bolsa Família. Veja abaixo:

  • Benefício de Renda de Cidadania: no valor de R$ 142 por pessoa;
  • Benefício Complementar: concedido às famílias cuja soma dos benefícios não atinja R$ 600 por família. O BCO garante a diferença para atingir o repasse mínimo;
  • Benefício Primeira Infância: concedido a cada criança com idade entre zero e sete anos incompletos da família, no valor de R$ 150;
  • Benefício Variável Familiar: transfere R$ 50 a cada membro da família que tenha até sete meses incompletos (nutriz), pessoas com idade entre sete anos completos e dezoito anos incompletos, além de gestantes;
  • Benefício Extraordinário de Transição: para casos específicos, garante que ninguém receba menos do que recebia no programa anterior e será pago até maio de 2025.

O adicional de R$ 50 para bebês entre 0 e 7 meses incompletos começou a ser pago na folha de Outubro. Contudo, para ter direito é necessário que a família atualize o Cadastro Único comunicando o nascimento de mais um integrante da família.

Calendário alterado pelo feriado?

Como já foi mencionado anteriormente, por conta do feriado desta segunda-feira (20), os beneficiários com NIS de final 2, terão o pagamento antecipado para hoje, dia 19 de novembro. Veja abaixo todas as datas: 

  • NIS de final 1 - 17 de novembro - já pago;
  • NIS de final 2 - 20 de novembro;
  • NIS de final 3 - 21 de novembro;
  • NIS de final 4 - 22 de novembro;
  • NIS de final 5 - 23 de novembro;
  • NIS de final 6 - 24 de novembro;
  • NIS de final 7 - 27 de novembro;
  • NIS de final 8 - 28 de novembro;
  • NIS de final 9 - 29 de novembro;
  • NIS de final 0 - 30 de novembro. 

Consulte benefício pelo CPF

Para realizar a consulta do Bolsa Família ou Auxílio Brasil utilizando número de CPF, siga estas etapas:

  • Abra o site oficial da Caixa Econômica;
  • Localize e clique na seção “Consultar famílias beneficiárias”;
  • Escolha a opção de “Consulta por família”;
  • Insira o NIS (Número de Identificação Social) e o CPF do responsável familiar nos campos indicados;
  • Conclua clicando no botão de consulta.

A consulta também pode ser realizada:

  • No aplicativo Bolsa Família;
  • No aplicativo Caixa Tem;
  • Por meio de atendimento em agências da Caixa Econômica Federal;
  • Ou nos telefones 111 ou 121 (Ministério do Desenvolvimento Social).

Quem pode receber o Bolsa Família?

Para receber o auxílio, às famílias precisam cumprir as exigências listadas abaixo, veja:  

  • realização de pré-natal;
  • cumprimento do calendário nacional de vacinação;
  • acompanhamento do estado nutricional para crianças com até sete anos incompletos;
  • frequência escolar mínima de 65% para crianças de 4 a 6 anos incompletos; e
  • frequência escolar mínima de 75% para beneficiários com idade de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.

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