FGTS pode pagar R$ 300 bilhões para quem trabalhou entre 1999 e 2023

Os brasileiros que trabalharam com carteira assinada entre 1999 e 2023, podem ter direito a receber a bolada de R$ 300 milhões com a revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Após dois anos, o Supremo Tribunal Federal (STF), remarcou a data do julgamento da ação que pode beneficiar os trabalhadores brasileiros com valor em cerca de R$ 300 bilhões. 

O valor total de R$ 300 bilhões é resultado de cálculo realizado pela Advocacia Geral da União (AGU), no qual os trabalhadores que tiveram movimentações nas contas do FGTS desde 1999 poderão ser beneficiados. O julgamento foi remarcado e ocorrerá no dia 20 de abril de 2023. 

+ MEI: confira os critérios para aposentados poderem abrir empresa sem perder benefício

Saiba o que está em jogo 

A ação, que será julgada no STF, marcada para ocorrer no dia 20 de abril deste ano, pode esclarecer alguns pontos sobre a questão. Veja abaixo: 

• Trabalhadores brasileiros poderão ter direito à correção, mesmo se já tenha realizado ou não o saque do FGTS;
• Sindicatos poderão mover ações coletivas novas após decisão do STF;
• Trabalhadores ou sindicatos que entraram na Justiça poderão receber retroativamente a correção. 

O assunto pode mudar a realidade de milhões de brasileiros, mas será preciso aguardar a decisão do STF sobre o tema, para saber quem será contemplado ou se a tese será aceita pela Corte. 

Veja como solicitar

O cálculo de todos os extratos desde 1999 até atualmente é complexo, mas pode ser realizado 100% online pela plataforma LOIT FGTS. Os extratos podem ser obtidos no aplicativo do FGTS, disponível nos sistemas (Android e iOS). 

Caso seja constatado haver valores a receber, o cidadão pode entrar com um pedido na Justiça Federal. Vale ressaltar que em alguns casos, o valor revisado do fundo pode atingir o teto, equivalente a 60 salários mínimos. 

O que é a revisão do FGTS? 

Para realizá-la é necessária a análise de todos os extratos durante os anos trabalhados. Podem solicitar a operação os trabalhadores que atuaram entre 1999 até os dias atuais de carteira assinada. 

Para ter acesso a essa correção, o trabalhador deve entrar com um pedido de revisão do FGTS, segundo a startup LOIT, que oferece o serviço de maneira gratuita. 

Vale ressaltar que o valor pode ser maior mediante salário recebido pelo profissional e o tempo dos recursos na conta. O valor é normalmente depositado todos os meses, sendo correspondente a 8% do vencimento mensal.

+++ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos

Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.