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FGTS pode pagar R$ 300 bilhões para quem trabalhou entre 1999 e 2023

Brasileiros que trabalharam com carteira assinada entre 1999 e 2023 podem ter direito a uma bolada de R$ 300 bilhões do FGTS; Saiba todos os detalhes

Notas de dinheiro
Notas de dinheiro - Canva - FGTS
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 02/02/2023, às 20h45

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Os brasileiros que trabalharam com carteira assinada entre 1999 e 2023, podem ter direito a receber a bolada de R$ 300 milhões com a revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Após dois anos, o Supremo Tribunal Federal (STF), remarcou a data do julgamento da ação que pode beneficiar os trabalhadores brasileiros com valor em cerca de R$ 300 bilhões. 

O valor total de R$ 300 bilhões é resultado de cálculo realizado pela Advocacia Geral da União (AGU), no qual os trabalhadores que tiveram movimentações nas contas do FGTS desde 1999 poderão ser beneficiados. O julgamento foi remarcado e ocorrerá no dia 20 de abril de 2023. 

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Saiba o que está em jogo 

A ação, que será julgada no STF, marcada para ocorrer no dia 20 de abril deste ano, pode esclarecer alguns pontos sobre a questão. Veja abaixo: 

  • Trabalhadores brasileiros poderão ter direito à correção, mesmo se já tenha realizado ou não o saque do FGTS;
  • Sindicatos poderão mover ações coletivas novas após decisão do STF;
  • Trabalhadores ou sindicatos que entraram na Justiça poderão receber retroativamente a correção. 

O assunto pode mudar a realidade de milhões de brasileiros, mas será preciso aguardar a decisão do STF sobre o tema, para saber quem será contemplado ou se a tese será aceita pela Corte. 

Veja como solicitar

O cálculo de todos os extratos desde 1999 até atualmente é complexo, mas pode ser realizado 100% online pela plataforma LOIT FGTS. Os extratos podem ser obtidos no aplicativo do FGTS, disponível nos sistemas (Android e iOS). 

Caso seja constatado haver valores a receber, o cidadão pode entrar com um pedido na Justiça Federal. Vale ressaltar que em alguns casos, o valor revisado do fundo pode atingir o teto, equivalente a 60 salários mínimos. 

O que é a revisão do FGTS? 

Para realizá-la é necessária a análise de todos os extratos durante os anos trabalhados. Podem solicitar a operação os trabalhadores que atuaram entre 1999 até os dias atuais de carteira assinada. 

Para ter acesso a essa correção, o trabalhador deve entrar com um pedido de revisão do FGTS, segundo a startup LOIT, que oferece o serviço de maneira gratuita. 

Vale ressaltar que o valor pode ser maior mediante salário recebido pelo profissional e o tempo dos recursos na conta. O valor é normalmente depositado todos os meses, sendo correspondente a 8% do vencimento mensal.

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