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Flávio Dino é aprovado para ministro do STF; Veja sua mini biografia

O plenário do Senado Federal aprovou a indicação de Lula para o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para assumir cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF)

Ministro da Justiça Flávio Dino e microfone
Ministro da Justiça Flávio Dino e microfone - Divulgação/Agência Brasil
Mylena Lira

Mylena Lira

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 13/12/2023, às 23h32

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Na noite desta quarta-feira, 13 de dezembro, o plenário do Senado Federal aprovou, por meio de votação, a indicação do atual Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para assumir a cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pela ministra aposentada Rosa Weber. A indicação foi realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O processo de aprovação teve seu início com uma sabatina de quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde Flávio Dino respondeu a perguntas de 27 senadores, obtendo o voto favorável de 17 membros do colegiado.

A votação em plenário, que ocorreu logo após a sabatina, contou com 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções. Essa etapa representou o último passo antes da confirmação de Flávio Dino como o novo ministro do STF.

Em sua rede social, Dino disse estar feliz com a aprovação. Veja o post completo abaixo:

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Princípios que vão nortear atuação no STF

Durante sua apresentação na CCJ, Flávio Dino delineou os princípios que pretende seguir em sua atuação no STF, destacando:

  • a defesa da separação e harmonia entre os poderes
  • a forma federativa do Estado
  • o direito ao voto
  • eleições periódicas
  • a garantia dos direitos fundamentais

Ao responder a questionamentos dos senadores, Flávio Dino abordou temas relevantes, como o estabelecimento de mandatos para ministros do STF e a regulação de redes sociais. Sobre a possibilidade de mandatos, Dino afirmou que, se instituídos, não podem ser muito curtos para garantir a estabilidade jurídica.

O novo ministro também defendeu a regulamentação das redes sociais, comparando-as a outras atividades empresariais que são devidamente reguladas. Ele destacou a importância desse debate, considerando-o o mais significativo do século XXI, especialmente diante do avanço da inteligência artificial e seus possíveis impactos nas eleições.

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Mini biografia de Flávio Dino: trajetória até o STF

O atual ministro é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e possui mestrado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ele foi juiz federal por 12 anos e ocupou a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante sua carreira como magistrado.

Fávio Dino deixou o cargo de juiz para seguir carreira política:

  • foi eleito deputado federal pelo Maranhão, em 2006;
  • foi eleito governador do Maranhão em 2014 e reeleito para o mesmo posto em 2018;
  • foi eleito senador nas últimas eleições de 2022;
  • foi nomeado por Lula como ministro da Justiça e Segurança Pública logo após tomar posse como senador.

Agora, com a aprovação no Senado, Flávio Dino assume a vaga deixada por Rosa Weber, consolidando-se como o novo ministro do STF, aos 55 anos de idade. O ministro também presidiu a Embratur entre 2011 e 2014. Rosa Weber se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos, no início de outubro. 

Quando será a posse de Flávio Dino no STF?

Dino deve ser empossado em fevereiro de 2024, após o período de recesso do Supremo, que começa em 20 de dezembro e acaba em 1º de fevereiro. Ele herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. A data ainda não foi definida.

Entre os processos que Flávio Dino receberá estão apurações sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.

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