Governo amplia salário mínimo para 2023, mas será o 4º ano sem reajuste real

Inicialmente, o salário mínimo previsto para 2023 na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) era de R$ 1.294, conforme publicação feita no Diário Oficial da União em 10 de agosto. Contudo, o projeto de Lei Orçamentária enviada por Bolsonaro na ultima quarta (31) ao Congresso Nacional ampliou o piso base nacional para R$ 1.302 - portanto R$ 8 acima do previsto.

Contudo, apesar de aparentemente ser uma boa notícia, na verdade, será o 4º ano seguido que o salário não terá reajuste real e ficará abaixo da inflação acumulada nos últimos 12 meses. Significa dizer que o poder de compra do brasileiro que ganha só o piso base não vai melhorar no próximo ano.

Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo uma fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que corresponde à soma das riquezas produzidas no país, de dois anos anteriores mais a inflação oficial do ano anterior. Desde 2020, porém, o reajuste passou a seguir apenas a reposição do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

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Lula promete valorização do salário mínimo

Neste domingo, 4 de setembro de 2022, Lula (PT) prometeu reajustar o piso salarial acima da inflação anualmente, caso seja eleito presidente da República nas eleições 2022, cujo 1º turno será realizado em 2 de outubro deste ano, conforme publicou o portal G1.

"Nos compromissos deles, pasmem, não está nem aumento do salário mínimo, não está nem reajuste da tabela de Imposto de Renda e não está a continuidade do Auxílio Emergencial [Auxílio Brasil]. Então, é preciso a gente se preparar para não cair na mentira. Porque fariseu mente, e a gente não pode acreditar nessas mentiras porque a gente vai amargar o pão que o diabo amassou nos próximos períodos", afirmou Lula durante campanha em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

O petista fez referência à proposta de orçamento para 2023 enviada ao Congresso por Bolsonaro na semana passada. O atual presidente havia prometido manter o Auxílio Brasil em R$ 600,00, mas consta apenas o pagamento de R$ 405,00 na proposta.

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Orçamento 2023: benefícios previstos

Além do salário mínimo de R$ 1.302, a proposta orçamentária prevê:

• Vale Gás reduzido: ao invés de 100% do valor do botijão de gás de cozinha de 13Kg, pago hoje em dia, o programa vai conceder 50% do preço médio do item;
• R$ 11,6 bilhões para reajuste salarial de servidores do Executivo;
• R$ 80,2 bilhões em reduções de tributos e incentivos fiscais;
• R$ 38,8 bilhões para emendas, sendo R$ 19,4 bilhões no chamado 'orçamento secreto';
• déficit de R$ 63,7 bilhões nas contas públicas; e
• tabela do Imposto de Renda (IR) sem correção.

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Jornalista formada pela Universidade Metodista de São Paulo, especialista em produção estratégica de conteúdo. Com mais de 10 anos de atuação na área, acumula experiência em redação de jornal online e assessoria de imprensa. Em 2018, quando atuava na agência FSB Comunicação, recebeu com sua equipe o prêmio internacional de melhor campanha em mídia social da América Latina, concedido pelo grupo Holmes Report. Também é advogada. No JC, escreve para as editorias de Sociedade e Concursos.