Vale Gás vai continuar em 2023? Veja benefícios contemplados no orçamento 2023

Na última quarta-feira (31), o governo federal enviou ao Congresso Nacional a proposta de Orçamento para 2023. Nela, constam os gastos que a União pretende ter no próximo ano. O Vale Gás será mantido? Conforme já divulgado pelo JC Concursos, o Auxílio Brasil será pago, mas com valor reduzido em 32,5% em relação à quantia paga hoje.

A parcela original é de R$ 400,00, mas por meio de uma manobra Bolsonaro repassará R$ 600,00 até dezembro. A partir do ano que vem, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os beneficiários desse programa de transferência de renda receberão apenas R$ 405,00.

A equipe econômica de Bolsonaro já havia alertado que não tinha como manter o valor de R$ 600,00 em 2023. Esteves Colnago, secretário especial de Tesouro e Orçamento, afirmou que adicionar R$ 200 no Auxílio Brasil implicaria em aumentar gastos obrigatórios em R$ 52 bilhões no próximo ano. Para isso, seria preciso tirar dinheiro, por exemplo, da saúde, educação e segurança pública.

Sem indicar alternativa para aumentar os gastos, uma mensagem do governo encaminhada ao Congresso junto com a proposta afirma apenas que "envidará esforços" para conseguir pagar o mesmo valor atual em 2023, sem informar, porém, a fonte de custeio para isso. Portanto, a afirmação do presidente de que o novo valor será mantido não passa de uma promessa eleitoral.

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Salário mínimo de R$ 1.302

O piso salarial nacional será ampliado em 2023 acima do valor inicialmente divulgado pelo governo. Esse é um dos benefícios contemplados na proposta de orçamento enviada ao Congresso ontem. Ao invés de subir para R$ 1.294,00, o salário mínimo deve aumentar para R$ 1.302,00 - portanto R$ 8 acima do previsto.

Contudo, apesar de aparentemente ser uma boa notícia, na verdade, será o 4º ano seguido que o salário não terá reajuste real e ficará abaixo da inflação acumulada nos últimos 12 meses. Significa dizer que o poder de compra do brasileiro que ganha só o piso base não vai melhorar no próximo ano.

Redução de impostos para combustíveis

A proposta orçamentária para 2023 indica que haverá R$ 80,2 bilhões em reduções de tributos e incentivos fiscais. A iniciativa vai prorrogar a redução de impostos federais sobre o custo dos combustíveis. Neste ano, o litro da gasolina chegou a custar mais de R$ 10 nos postos.

Hoje, a Petrobrás anunciou que o preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras, a partir de amanhã (2), passará de R$ 3,53 para R$ 3,28 por litro. A mudança, segundo a companhia, representa uma redução de R$ 0,25 por litro.

A proposta orçamentária inclui, ainda:

• R$ 11,6 bilhões para reajuste salarial de servidores do Executivo;
• R$ 38,8 bilhões para emendas, sendo R$ 19,4 bilhões no chamado 'orçamento secreto';
• déficit de R$ 63,7 bilhões nas contas públicas;
• tabela do Imposto de Renda (IR) sem correção.

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Vale Gás está garantido

Originalmente, as pessoas atendidas pelo programa Vale Gás ganham o equivalente a 50% do preço médio do botijão de cozinha de 13Kg. O valor dobrou em agosto, mas os beneficiários receberão 100% do custo desse produto só até dezembro, conforme aprovado pelo Congresso Nacional via PEC dos Benefícios - a mesma propota de emenda à Constituição que turbinou o Auxílio Brasil pelo mesmo período.

O programa Vale Gás só fornece auxílio a cada dois meses. Assim, quem recebeu em agosto só voltará a embolsar a ajuda financeira proveniente dessa fonte no mês de outubro. Apenas famílias em situação de vulnerabilidade social, na linha da pobreza ou pobreza extrema, embolsam a grana.

A proposta de orçamento mantém o pagamento em 2023, mas não será feito em dobro, como agora. Como já era esperado, o benefício voltará a corresponder a metade do valor cobrado pelos comércios. Ao todo, serão destinado R$ 2,2 bilhões para o auxílio gás. De acordo com o Ministério da Economia, a parcela bimestral será de R$ 65,70 no ano que virá.

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Jornalista formada pela Universidade Metodista de São Paulo, especialista em produção estratégica de conteúdo. Com mais de 10 anos de atuação na área, acumula experiência em redação de jornal online e assessoria de imprensa. Em 2018, quando atuava na agência FSB Comunicação, recebeu com sua equipe o prêmio internacional de melhor campanha em mídia social da América Latina, concedido pelo grupo Holmes Report. Também é advogada. No JC, escreve para as editorias de Sociedade e Concursos.