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Governo anuncia retomada do programa de reforma agrária para evitar conflitos no campo

Ministro do Desenvolvimento Agrário destaca importância de pacificar o campo e fortalecer agricultura familiar no país. Modelo de assentamento deve ser mais sustentável

A iniciativa visa evitar conflitos no campo e invasões de terras.
A iniciativa visa evitar conflitos no campo e invasões de terras. - Divulgação/JC Concursos
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 26/04/2023, às 21h19

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O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou durante audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (26), que o governo retomará o programa de reforma agrária e de regularização fundiária no país.

A iniciativa visa evitar conflitos no campo e invasões de terras. Conforme o ministro, o programa de reforma agrária é previsto na Constituição brasileira e o governo irá implementá-lo respeitando as leis e a Constituição.

Teixeira destacou que historicamente, o Brasil fez reforma agrária com as comunidades europeias que vieram ao país no fim do século 19, mas os processos foram paralisados nos últimos governos. "Todas as comunidades italianas, alemãs, polonesas, japonesas foram beneficiárias de programa de reforma agrária", disse.

O ministro afirmou que a retomada do programa será importante para estabelecer a paz no campo e evitar conflitos que possam desbordar para questões mais graves na sociedade brasileira.

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Governo quer mudar o modelo de assentamento para ser mais sustentável, diz ministro 

Neste mês, o MST promove a 26ª Jornada Nacional de Luta pela Terra e pela Reforma Agrária, com ações e ocupações em todo o país. A jornada resgata, anualmente, a memória dos 21 trabalhadores rurais sem-terra assassinados por policiais militares em 17 de abril de 1996, em Eldorado dos Carajás (PA), no episódio que ficou conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás.

O ministro explicou ainda que o governo quer mudar o modelo de assentamento, fazendo com que sejam assentamentos mais sustentáveis e com oferta de serviços públicos e de assistência técnica. "Vamos fazer com que tenhamos uma agricultura potente nesse Brasil, voltada para agroindústria, para agregação no campo, para transição ecológica e para a apropriação de novas tecnologias", disse.

Teixeira destacou que desde seus primeiros mandatos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fortalece o agronegócio, como na repactuação de dívidas e nos programas de crédito rural e de compra de máquinas. "Agora, o presidente Lula também viu que precisamos dar uma força para agricultura familiar", disse, dando como exemplo o trabalho que o MST faz no desenvolvimento do cooperativismo e de uma agricultura mais ecológica.

Na quinta-feira (20), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com lideranças do MST e, segundo a entidade, prometeu aumentar os recursos para o assentamento de famílias sem terra de R$ 250 milhões para R$ 400 milhões.

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