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Governo dá desconto em carro popular de até R$ 8 mil; Veja pontuações e valores

O governo federal publicou hoje (6) da medida provisória que cria um programa de desconto para carro popular, de acordo com faixas de pontuação alcançadas

Pessoa entrega chave de veículo para outra
Pessoa entrega chave de veículo para outra - Divulgação
Mylena Lira

Mylena Lira

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 06/06/2023, às 17h41

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O governo federal publicou hoje (6) da medida provisória que cria um programa de desconto para carro popular sustentável. A iniciativa visa incentivar a compra de veículos com critérios de sustentabilidade econômica, ambiental e nacionalidade. A medida terá validade de quatro meses e oferece descontos que variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil, dependendo dos critérios atendidos.

De acordo com as regras divulgadas, foram estabelecidas sete faixas de descontos, que são determinadas pelos critérios de: eficiência energética; preço do automóvel; e densidade produtiva. Os veículos serão pontuados com base nesses critérios, e a pontuação determinará a faixa de desconto a que o veículo terá direito.

Por exemplo, um veículo híbrido, que utiliza tanto combustível fóssil quanto eletricidade como fonte de energia, e que possui um consumo menor que 1,4 megajoules por quilômetro (MJ/Km), receberá 50 pontos no critério de eficiência energética.

Se esse veículo tiver um preço de R$ 120 mil e 75% de seus componentes forem produzidos no Brasil, serão somados mais 15 pontos e 25 pontos, respectivamente. Considerando essa pontuação, o veículo seria classificado na primeira faixa de desconto, o que lhe daria um desconto máximo de R$ 8 mil. Portanto, o valor do veículo, inicialmente de R$ 120 mil, seria reduzido para R$ 112 mil.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin, juntamente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciaram os critérios utilizados nas faixas de desconto. Alckmin explicou que os descontos serão maiores para os veículos que atingirem o máximo dos critérios, como menor preço, critérios sociais, meio ambiente e menor poluição. Os descontos podem chegar a 11,6% do valor total do veículo.

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Tabela de desconto para carro popular

O desconto vai depender da pontuação. São sete faixas de desconto, ao todo. Veículos com pontuação maior ou igual a 90, por exemplo, vão ter redução de R$ 8 mil, valor máximo. Confira a seguir todas as faixas e valores:

  • Faixa 1 - maior ou igual a 90
  • Faixa 2 - entre 85 e 89
  • Faixa 3 - entre 82 e 84
  • Faixa 4 - entre 77 e 81
  • Faixa 5 - entre 73 e 76
  • Faixa 6 - entre 69 e 72
  • Faixa 7 - inferior a 69

Abaixo, consulte os critérios e os pontos para a concessão do desconto:

tabela desconto carro popular

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Ônibus e caminhão

Além dos descontos para carros populares, a medida provisória também prevê descontos para ônibus e caminhões, que variam de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil. Para receberem os descontos, é necessário entregar um veículo usado da mesma categoria, em condições de rodagem e com documentação regularizada.

Essa medida busca estimular a renovação da frota e a retirada de circulação de veículos com mais de 20 anos. Durante os quatro meses de vigência da medida provisória, o desconto será registrado na nota fiscal e não incidirá no cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o automóvel.

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