O governo federal publicou hoje (6) da medida provisória que cria um programa de desconto para carro popular, de acordo com faixas de pontuação alcançadas
O governo federal publicou hoje (6) da medida provisória que cria um programa de desconto para carro popular sustentável. A iniciativa visa incentivar a compra de veículos com critérios de sustentabilidade econômica, ambiental e nacionalidade. A medida terá validade de quatro meses e oferece descontos que variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil, dependendo dos critérios atendidos.
De acordo com as regras divulgadas, foram estabelecidas sete faixas de descontos, que são determinadas pelos critérios de: eficiência energética; preço do automóvel; e densidade produtiva. Os veículos serão pontuados com base nesses critérios, e a pontuação determinará a faixa de desconto a que o veículo terá direito.
Por exemplo, um veículo híbrido, que utiliza tanto combustível fóssil quanto eletricidade como fonte de energia, e que possui um consumo menor que 1,4 megajoules por quilômetro (MJ/Km), receberá 50 pontos no critério de eficiência energética.
Se esse veículo tiver um preço de R$ 120 mil e 75% de seus componentes forem produzidos no Brasil, serão somados mais 15 pontos e 25 pontos, respectivamente. Considerando essa pontuação, o veículo seria classificado na primeira faixa de desconto, o que lhe daria um desconto máximo de R$ 8 mil. Portanto, o valor do veículo, inicialmente de R$ 120 mil, seria reduzido para R$ 112 mil.
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O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin, juntamente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciaram os critérios utilizados nas faixas de desconto. Alckmin explicou que os descontos serão maiores para os veículos que atingirem o máximo dos critérios, como menor preço, critérios sociais, meio ambiente e menor poluição. Os descontos podem chegar a 11,6% do valor total do veículo.
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O desconto vai depender da pontuação. São sete faixas de desconto, ao todo. Veículos com pontuação maior ou igual a 90, por exemplo, vão ter redução de R$ 8 mil, valor máximo. Confira a seguir todas as faixas e valores:
Abaixo, consulte os critérios e os pontos para a concessão do desconto:
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Além dos descontos para carros populares, a medida provisória também prevê descontos para ônibus e caminhões, que variam de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil. Para receberem os descontos, é necessário entregar um veículo usado da mesma categoria, em condições de rodagem e com documentação regularizada.
Essa medida busca estimular a renovação da frota e a retirada de circulação de veículos com mais de 20 anos. Durante os quatro meses de vigência da medida provisória, o desconto será registrado na nota fiscal e não incidirá no cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o automóvel.
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