Governo estuda subsídio para diesel caso a Guerra Ucrânia dure mais tempo

Após uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo já estuda a criação de um subsídio para o diesel caso a Guerra na Ucrânia dure mais tempo. Ele relata que o corte de impostos aprovado, ontem (10), pelo Senado deve segurar os preços do combustível enquanto acontece a crise russo-ucraniana. 

“Vamos nos mover de acordo com a situação. Se isso [a guerra entre Rússia e Ucrânia] se resolver em 30 ou 60 dias, a crise estará mais ou menos endereçada. Agora, vai que isso se precipita e vira uma escalada. Aí sim, você começa a pensar em subsídio para o diesel”, disse Guedes.

O ex-banqueiro entende que a aprovação do projeto de lei que corta tributos sobre os combustíveis já é suficiente para amenizar a escalada de preços nos derivados de petróleo. “Por enquanto, a ideia é o seguinte. O primeiro choque foi absorvido. Agora vamos observar e nos mover de acordo com a situação”, comentou.

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Mesmo com a disparada na precificação do barril de petróleo no mercado internacional por conta da guerra, Guedes e Albuquerque descartam qualquer possibilidade de alterar a política de preços, que atualmente é atrelada ao movimento no exterior. “O reajuste que houve hoje na Petrobras é um procedimento da própria empresa. Desde a lei do Petróleo, o mercado é livre. Foi o que aconteceu hoje”, justificou Bento Albuquerque.

Na última quinta-feira (10), a Petrobras promoveu um reajuste de 18,8% no preço da gasolina e 24,9% no diesel, após 58 dias sem repasse nenhum na disparada provocada pela Guerra na Ucrânia. 

O gás de cozinha também será reajustado depois de 152 dias. O produto terá um aumento de 16,1%. 

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Projetos de Lei para controlar o preço dos combustíveis

O Senado aprovou um projeto de lei complementar que zera, até o fim do ano, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel, o gás de cozinha e o querosene de aviação. O texto também muda a forma de cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação.

Os senadores também aprovaram um projeto de lei que cria um fundo para compensar as altas extremas dos preços dos combustíveis, formado por dividendos da Petrobras à União, excesso de arrecadação e outros ativos financeiros do governo. Guedes disse que a utilização desse mecanismo, por enquanto, não está nos planos do governo.

Um terceiro mecanismo para segurar a alta do preço dos combustíveis seria a criação de um subsídio direto custeado pelo Tesouro Nacional às refinarias, com recursos do Orçamento. A medida tem impacto duplo sobre as contas públicas porque aumenta o déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) e, dependendo do volume a ser gasto, comprometeria o teto federal de gastos. Essa ferramenta foi usada em 2018, após a greve dos caminhoneiros.

*com informações da Agência Brasil

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