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Governo Federal anuncia série de medidas para evitar novos ataques a escolas e creches

Nos últimos 20 anos, o Brasil registrou ao menos 24 atentados. Entre o final de março e o início de abril, um adulto e quatro crianças morreram em ataques a escola e creche

Crianças brincando
Crianças brincando - Divulgação
Mylena Lira

Mylena Lira

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 09/04/2023, às 21h44

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A ocorrência de diversos ataques a escolas nos últimos anos tem exigido atenção das autoridades e gerado preocupação em pesquisadores, que apontam caminhos para enfrentar esse cenário. Após os casos recentes registrados em São Paulo e em Santa Catarina, o governo federal anunciou uma série de medidas para evitar situações similares.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um grupo de trabalho interministerial para propor ações de promoção à cultura de paz e combate à violência na sociedade. Coordenado pelo Ministério da Educação, o grupo envolverá os ministérios da Justiça e Segurança Pública, Saúde, Esporte, Cultura, Comunicações, Direitos Humanos e Secretaria-Geral da Presidência. Entre as iniciativas previstas estão:

  • liberação de R$ 150 milhões para ampliar as patrulhas escolares em todo o país;
  • intensificar o monitoramento de ameaças e planejamento na internet de ataques a escolas;
  • criação de um disque denúncia – um canal telefônico direto e específico para relatos de casos suspeitos de ataques a instituições de ensino;
  • elaborar um protocolo de emergência para orientar as escolas públicas e privadas e os profissionais de educação sobre como agir em caso de novos ataques;
  • destinar recursos financeiros ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para repassar recursos para mediação de conflitos dentro das unidades escolares;
  • reforço ao Programa Saúde na Escola, criado em 2003 no primeiro mandato do governo Lula, para melhorar a atenção psicossocial dentro do ambiente escolar, com prevenção e atenção à saúde mental de estudantes e profissionais da educação;
  • Na área da cultura, editais devem ser lançados para promover a cultura da paz dentro das escolas;
  • lançamento de uma campanha de esclarecimento; e
  • no Ministério da Justiça e Segurança Pública, o trabalho de inteligência nas redes sociais, com foco na chamadas deep e dark web, deve monitorar discussões sobre planejamento de novos ataques criminosos.

O relatório final dos trabalhos do grupo interministerial dever ser apresentado em 180 dias, após a primeira reunião. Mas o prazo poderá ser prorrogado. Um primeiro relatório com propostas será divulgado ao público em 90 dias.

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Ataques à escola de SP e creche de SC: entenda os casos

No dia 27 de março, a professora Elizabeth Tenreiro, de 71 anos, morreu após ser esfaqueada por um aluno de 13 anos que promoveu um ataque na Escola Estadual Thomazia Montoro, na zona sul da capital paulista. Outros três professores e dois estudantes ficaram feridos.

Os primeiros relatos ouvidos pela equipe da Agência Brasil apontam para uma discussão na semana passada entre o jovem responsável pelos ataques e outro estudante. Nesse episódio, o agressor teria proferido ofensas racistas e, desde então, passou a falar que faria um massacre na escola. Especialistas indicam que a violência foi fruto do discurso de ódio propagado na internet e ao qual o adolescente foi exposto.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio de Almeida, também apontou para a radicalização a partir dos discursos de ódio como um dos fatores que podem ter desencadeado o ataque. “Ao que tudo indica, trata-se de ataque ligado aos efeitos da radicalização de jovens, conectados por redes de incitação ao ódio e à violência”, disse em sua conta no Twitter na ocasião.

No dia 5 de abril, um homem de aproximadamente 25 anos de idade invadiu a creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, Santa Catarina, matando quatro crianças e ferindo três. A Polícia Civil informou que o autor do atentado foi preso após se entregar na central de plantão policial da região.

"Não há dor maior que a de uma família que perde seus filhos ou netos, ainda mais em um ato de violência contra crianças inocentes e indefesas. Meus sentimentos e preces para as famílias das vítimas e comunidade de Blumenau diante da monstruosidade ocorrida na creche Bom Pastor", postou o presidente Lula em sua conta no Twitter.

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Imprensa muda forma de noticiar 

Veículos de imprensa anunciaram mudanças na forma de noticiar ataques a escolas. Nos últimos 20 anos, o Brasil registrou ao menos 24 atentados. CNN, Band, Grupo Globo e Canal Meio decidiram não divulgar nomes, fotos e vídeos dos acusados. A Empresa Brasil de Comunicação já adota esse protocolo em sua cobertura.

As medidas seguem recomendações de especialistas e de instituições para que a imprensa evite usar imagens, nomes e informações de suspeitos, de vítimas e da tragédia. O objetivo é evitar o chamado efeito contágio, que é estimular outros atentados.

Entidades médicas apontam conexão causal entre violência na mídia e comportamento agressivo em algumas crianças. O Ministério Público de Santa Catarina e a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo também pediram que os profissionais de comunicação evitem a exposição de agressores e vítimas.

Após o ataque na Escola Estadual Thomazia Montoro, na capital paulista, a Polícia Civil de São Paulo identificou, no ambiente virtual ou escolar, um aumento de situações que indicam planos de possíveis ataques em escolas. Em uma semana, foram registrados 279 casos.

*com informações da Agência Brasil

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