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Governo Federal BLOQUEIA orçamento da Capes e pode afetar estudantes. Entenda

Decisão de retirar recursos da Capes chamou a atenção, pois o presidente havia prometido aumentar investimentos. Bloqueios podem prejudicar produção de conhecimento científico

Carta conjunta destaca que os recentes bloqueios prejudicam a produção de conhecimento científico
Carta conjunta destaca que os recentes bloqueios prejudicam a produção de conhecimento científico - Divulgação/JC Concursos
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 17/10/2023, às 12h31

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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva causou surpresa e preocupação no setor científico ao anunciar um corte de R$ 116 milhões no orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) deste ano. A Capes é um órgão crucial para o fomento da pesquisa no Brasil.

A decisão de retirar recursos da Capes chamou a atenção, uma vez que o presidente havia prometido aumentar os investimentos em ciência e tecnologia e anunciado o reajuste do valor das bolsas de mestrado e doutorado em apenas dois meses de gestão. A redução no orçamento gerou preocupações entre entidades científicas.

A presidente da Capes, Mercedes Bustamante, informou que, somente em agosto, houve um contingenciamento de R$ 86 milhões. Desses recursos bloqueados, R$ 50 milhões foram retirados da Diretoria de Programas e Bolsas (DPB), enquanto outros R$ 36 milhões afetaram programas de formação de professores da educação básica. Além disso, a Capes foi notificada de um contingenciamento adicional de R$ 30 milhões da Diretoria de Relações Internacionais (DRI).

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Carta conjunta destaca que os recentes bloqueios prejudicam a produção de conhecimento científico

O governo federal também apresentou uma proposta de Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2024, com uma redução de R$ 128 milhões no orçamento da Capes em relação ao ano corrente.

A preocupação se intensifica devido ao corte proposto para o próximo ano. Robério Rodrigues Silva, presidente do Fórum Nacional de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação das Instituições de Ensino Superior Brasileiras (Foprop), destacou que, embora os bloqueios sejam graves, ainda podem ser revertidos se o governo atingir suas metas fiscais. O problema real reside na perspectiva de cortes para o próximo ano.

O orçamento de R$ 5,5 bilhões da Capes em 2023 é o maior em sete anos, destinando R$ 4,6 bilhões ao pagamento de bolsas de estudo para mestrado, doutorado, pesquisadores no exterior e formação de professores da educação básica. Entidades científicas, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), também expressaram preocupação com as restrições orçamentárias.

A carta conjunta destaca que os recentes bloqueios prejudicam a produção de conhecimento científico e a capacidade das instituições de ensino superior do Brasil de competir internacionalmente em pesquisa e inovação.

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