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Governo Federal quer nova regra de isenção de IR ainda em 2023: veja grupo beneficiado

Presidente Lula (PT) quer aplicar novas regras de isenção de IR neste ano; segundo jornal, governo avalia beneficiar grupo de trabalhadores

Um homem segura um celular com o site da Receita Federal aberto
Um homem segura um celular com o site da Receita Federal aberto - Shutterstock - Isenção de IR 2023
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 05/02/2023, às 10h51

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O governo federal quer nova regra de isenção de IR ainda em 2023. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia isentar novo grupo de trabalhadores, segundo membros da equipe do petista ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo. 

A defasagem na tabela, medida no qual a isenção fica abaixo do ritmo da inflação no Brasil, atinge o recorde de 148,1% em 2022, o maior patamar em uma série histórica acompanhada pelo Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco)

Quando foi estabelecida a isenção no valor de até R$ 1.903,98 em 2015, o salário mínimo era de R$ 788. À época, o piso mínimo nacional era 41,4% do valor mínimo declarado. Oito anos depois, esse percentual subiu para 68,4%.

Se para ajustar a tabela for considerada a perda de inflação para esse período, deve aumentar para R$ 4.683,95 a R$ 4.723,78, ou 3,6 vezes superior ao salário mínimo atual. O resultado disso deixaria 13 milhões de contribuintes brasileiros sem pagar o imposto de renda.

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Veja novo grupo beneficiado 

O governo Lula (PT) avalia isentar trabalhadores que ganham até dois salários mínimos do Imposto de Renda 2023. Caso a mudança aconteça e seja confirmado novo aumento do salário mínimo para R$ 1.320 a partir de  1º de maio, ganha isenção quem recebe até R$ 2.640. 

O Ministério da Fazenda analisa duas maneiras de isenção. A primeira, consiste na correção simples da tabela, que amplia a faixa de isenção para o valor desejado pelo governo. A segunda, se trata da renúncia de recursos, mantendo a tabela atual. 

Integrantes do governo chegaram a defender isenção corrigida apenas para beneficiar os trabalhadores que recebem até 1,5 salário mínimo por mês, o que pode chegar a R$ 1.980 a partir de maio com novo reajuste. 

Promessa de Lula 

Durante encontro com líderes sindicais no último dia 18 de janeiro, o presidente Lula (PT) voltou a afirmar que irá isentar todos os contribuintes que ganham até R$ 5 mil. O presidente ainda disse que irá mudar a lógica do Imposto de Renda mesmo que isso faça com que ele brigue com empresários. 

Lula disse que quer fazer uma mudança na tabela do IR. “Neste país, quem paga IR de verdade é quem tem holerite porque isso é descontado e não tem como não pagar. O pobre que ganha R$ 3 mil paga mais do que aquele que ganha R$ 100 mil. Quem ganha muito paga pouco porque recebe como dividendo“.

Ele ainda mencionou uma declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a necessidade de realizar uma reforma tributária para ser possível assegurar as mudanças necessárias. 

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