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Lula toma iniciativa inédita para avançar com energia limpa no Brasil: imposto ZERO

A mudança pode trazer benefícios tanto para o meio ambiente quanto para o bolso dos consumidores. Energia solar está ganhando espaço no Brasil e bateu recorde em 2022

Energia solar está ganhando espaço no Brasil e bateu recorde em 2022
Energia solar está ganhando espaço no Brasil e bateu recorde em 2022 - Divulgação/JC Concursos
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 29/03/2023, às 19h23 - Atualizado às 20h05

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Nesta quarta-feira (29), o governo brasileiro anunciou no Diário Oficial da União um novo decreto que adiciona as placas fotovoltaicas ao programa de isenção fiscal para semicondutores. Essa medida é uma forma de incentivar a geração de energia solar e aumentar o número de consumidores em 2023.

O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), criado em 2007, é considerado fundamental pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para a fabricação de diversos dispositivos eletrônicos, como smartphones, computadores, televisores e sistemas de automação industrial.

A isenção fiscal abrange quatro tributos: Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (Cofins).

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Energia solar está ganhando espaço no Brasil e bateu recorde em 2022

A energia solar vem ganhando cada vez mais destaque no Brasil. Em 2022, a geração solar bateu um recorde, e agora, com a inclusão das placas fotovoltaicas no programa de isenção fiscal para semicondutores, espera-se um aumento na adesão à energia solar.

Essa mudança pode trazer benefícios tanto para o meio ambiente quanto para o bolso dos consumidores. O governo brasileiro deixará de arrecadar R$ 600 milhões neste ano devido às isenções fiscais do Padis.

Com a ampliação do Padis para incluir a indústria de painéis solares, espera-se que haja um impulso na produção de semicondutores e na geração de empregos em diferentes estados do país. Além disso, o MDIC acredita que o aumento da indústria de semicondutores poderá estimular a inovação em outras áreas, como inteligência artificial e computação em nuvem. 

Quanto à energia solar, a pasta destaca que a inclusão das placas fotovoltaicas no Padis pode elevar os investimentos em infraestrutura verde e em novas usinas de energia limpa em várias regiões do Brasil.

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