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Governo LIBERA 50 imóveis públicos para moradia popular; Veja regiões beneficiadas

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos anunciou a destinação de 50 imóveis públicos da União para moradia popular do programa Minha Casa, Minha Vida

Chaveiro em formato de casa com quatro chaves
Chaveiro em formato de casa com quatro chaves - Divulgação/Agência Brasil
Mylena Lira

Mylena Lira

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 11/09/2023, às 22h26

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos anunciou a destinação de 50 imóveis públicos da União para serem transformados em moradia popular do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Entidades. Os imóveis têm capacidade para construção de 7.188 unidades.

O Ministério da Gestão está implementando o Programa de Democratização dos Imóveis da União, no âmbito do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Esse programa tem como objetivo destinar imóveis para o interesse social que estejam em situação indefinida, como:

  • áreas urbanas vazias
  • prédios vazios e ocupados
  • conjuntos habitacionais com famílias não tituladas
  • núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura (favelas).

O programa terá três prioridades: provisão habitacional, regularização fundiária e urbanização, além de obras de infraestrutura. Os resultados esperados incluem a ampliação do número de unidades habitacionais para a população carente e a redução dos riscos sociais e ambientais em territórios vulneráveis.

A ministra Esther Dweck destacou: "A União tem muito patrimônio espalhado pelo Brasil inteiro que muitas vezes estão abandonados ou que não têm a melhor destinação. A gente tem feito a pedido do presidente Lula a preparação desse projeto. Muitas áreas podem ser usadas para moradia popular e outras para equipamentos de saúde ou de educação."

O programa será desenvolvido por meio de parcerias com diversos órgãos públicos e da sociedade civil com o intuito de potencializar as entregas e promover o constante aprimoramento. Para viabilizar o projeto, o Ministério da Gestão está trabalhando em parceria com organismos internacionais, órgãos federais, organizações da sociedade civil, associações de cartórios, universidades e institutos de pesquisa.

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Regiões beneficiadas com moradia popular

As moradias populares por meio dos imóveis da União declarados de interesse social e destinados à provisão habitacional serão construídas em diversos estados, localizados nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste. 

Na última quarta-feira (6), mais seis imóveis receberam essa destinação nos estados do Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia e Roraima, com uma capacidade estimada de 410 novas habitações populares.

No Rio de Janeiro, dois imóveis foram disponibilizados: um em Duque de Caxias, com capacidade para 150 moradias populares, e outro na capital fluminense, com previsão de 20 unidades habitacionais.

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Pernambuco também recebeu duas novas oportunidades, ambas em Petrolina, com previsão de 80 e 20 moradias populares, respectivamente. Na Bahia, a construção de 60 unidades habitacionais está prevista em um dos imóveis da capital, enquanto em Roraima, especificamente em Caracaraí, mais 60 habitações populares serão construídas.

Em agosto, o Ministério da Gestão já havia destinado 24 imóveis para o programa, com capacidade para 3.586 habitações populares. Na última sexta-feira, 1º de setembro, uma nova Portaria foi publicada, destinando um imóvel em Campinas (SP) para o Programa, com potencial para 300 unidades habitacionais. Além disso, na terça-feira, 5 de setembro, mais 19 imóveis foram destinados, totalizando 2.892 unidades.

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