Governo Lula aprova reajuste salarial para policiais e bombeiros do DF

O reajuste em 18% para policiais e bombeiros do Distrito Federal foi sancionado, nesta quarta-feira (15), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). 

Os profissionais da segurança pública da capital do país irão receber em duas parcelas: a primeira, de 9%, já foi incorporada aos salários dos servidores no mês de julho e a segunda, de mais de 9%, a ser paga a partir de janeiro de 2024. 

Seguindo a sugestão apresentada, conforme a proposição, a quitação da primeira parte acarretará um impacto financeiro de R$ 372,2 milhões até o encerramento deste ano. Enquanto isso, estima-se que a segunda parcela demandará um montante de R$ 685 milhões até o término de 2024.

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Veja veto 

O presidente vetou um trecho de um projeto de lei que concedia indenização a bombeiros e policiais militares e civis do Distrito Federal (DF) por desgastes orgânicos e mentais relacionados ao exercício das funções.

A medida, aprovada pela Câmara e pelo Senado, também previa a cessão de militares e policiais civis do DF para cargos comissionados ou de confiança no Poder Legislativo, e o pagamento de licença remunerada para servidores da segurança pública do DF eleitos para a presidência de sindicatos.

Em mensagem encaminhada ao Congresso, Lula afirmou que as propostas são "formalmente" inconstitucionais e têm "vício de iniciativa" ao contrariar a competência exclusiva do presidente da República de apresentar propostas para a criação de "cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica ou aumento de sua remuneração".

A decisão do presidente foi criticada por representantes das forças de segurança do DF, que alegam que a indenização é necessária para compensar os riscos e desgastes físicos e psicológicos inerentes às atividades exercidas por esses profissionais.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.