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Governo Lula descarta uso do FGTS para reduzir preços de carros populares

Medida é descartada após resistência do ministro do Trabalho e Emprego e representantes dos trabalhadores. Outras alternativas de estímulo ao setor automobilístico serão anunciadas

Haddad indicou que algumas medidas só poderão ser implementadas a partir de 2024
Haddad indicou que algumas medidas só poderão ser implementadas a partir de 2024 - Divulgação/JC Concursos
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 24/05/2023, às 21h00

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O governo do presidente Lula planeja divulgar, nesta quinta-feira (25), medidas para tornar os carros populares mais acessíveis, em colaboração com os ministérios da Indústria, Comércio e Serviços e da Fazenda. De acordo com informações obtidas pelo Metrópoles, a opção de liberar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de carros populares novos foi descartada.

Essa ideia, que estava em consideração como uma forma de estimular o setor automobilístico, enfrentou resistência dentro do governo, incluindo a manifestação contrária do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Ele reafirmou sua posição contrária ao uso do FGTS para esse propósito.

Atualmente, o saque do FGTS é permitido em circunstâncias específicas, como demissão por justa causa, compra de imóvel próprio e casos de doença grave do trabalhador ou dependente. Representantes dos trabalhadores argumentam que as opções de saque não devem ser ampliadas para proteger o fundo, que funciona como uma espécie de poupança para os funcionários.

As medidas visam atender a uma demanda do presidente Lula, que recentemente defendeu a necessidade de fabricar veículos "a preços mais compatíveis e aumentar as prestações".

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Haddad indicou que algumas medidas só poderão ser implementadas a partir de 2024

Durante uma reunião realizada nesta quarta-feira (24) com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foram apresentadas ao presidente algumas opções de medidas de estímulo à indústria automobilística. Haddad indicou que algumas dessas medidas só poderão ser implementadas a partir de 2024, devido às regras fiscais.

Entre as medidas que devem ser anunciadas, estão a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e Cofins. O Tesouro Nacional trabalhará na devida compensação financeira, mas ainda não foram divulgados detalhes sobre esse aspecto. Um possível corte no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, também foi cogitado, mas enfrentou obstáculos nas negociações com os governos locais.

No dia 25 de maio, celebra-se o Dia da Indústria, e Lula e alguns ministros participarão de um evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, em alusão à data. Além de atender às demandas populares, Lula visa enviar um sinal positivo ao setor industrial.

O anúncio das medidas está previsto para a manhã desta quinta (25), no Palácio do Planalto. Às 10h, Lula e Alckmin se reunirão com representantes de entidades do setor automotivo, na presença de ministros e representantes de trabalhadores e fabricantes da indústria automobilística.

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