Governo Lula negocia com relator do Orçamento aumento real do salário mínimo em 2023

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomará posse no dia 01 de janeiro de 2023. Apesar disso, a equipe que formará o governo de transição já trabalha para o reajuste do salário mínimo acima da inflação. 

O PT avalia pedir ao Congresso Nacional um reajuste no salário mínimo baseado na média do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nos cinco anos anteriores. Dessa forma, o aumento ficariam entre 1,3% e 1,4% em 2023, cita o senador eleito Wellington Dias (PT-PI).

A informação é do jornal Valor Econômico desta quinta-feira (03). 

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O jornalão aponta que essa pauta deve dominar as discussões entre o relator geral do Orçamento, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) e representantes de Lula do governo de transição, que tem o próprio senador Dias, o ex-ministro Aloizio Mercadante e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB).

Castro entende que será preciso realizar alguns ajustes nas contas, um pouco mais de R$ 100 bilhões, para promover um reajuste real no salário mínimo. Ele aponta que as várias medidas do governo de Jair Bolsonaro (PL) antes das eleições diminuíram o espaço do orçamento para investir em outras políticas públicas na área social. 

“O Auxílio Brasil se calcula que precisa de R$ 52 bilhões para manter em R$ 600. O orçamento é todo engessado, só tem R$ 99 bilhões de despesa discricionária. O que tem de investimento são R$ 24 bilhões somente”, contabiliza.

“Lula prometeu reajustar o salário mínimo acima da inflação, isentar o Imposto de Renda para ganhos até R$ 5 mil, o que teria um impacto esperado de R$ 40 bilhões, prometeu dar R$ 150 a mais para mães e pais de crianças de até 6 anos, que tem impacto calculado de R$ 18 bilhões. O impacto aí já passa de R$ 100 bilhões. O que vamos fazer? Vamos esperar para ver o que vão nos propor [na reunião]”, complementa Castro para o Valor Econômico. 

Diante disso, o senador do MDB aponta que a solução para essa manobra seria criar uma espécie de licença para gastar fora do teto em 2023. Este movimento é chamado de waiver pelo mercado.

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Uma outra alternativa seria semelhante ao que Bolsonaro fez em 2022, a aprovação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para excluir gastos com o Auxílio Brasil/Bolsa Família da regra do teto de gastos.

Auxílio Brasil continuará sendo de R$ 600? Castro responde

O relator geral do Orçamento também comentou sobre o Auxílio Brasil com o valor de R$ 600. Na avaliação dele, é importante manter os R$ 600 de benefício social, que deverá se chamar Bolsa Família novamente em 2023. 

“Tem condições políticas de chegar em janeiro e 21,6 milhões de famílias que estão recebendo R$ 600 passarem a receber R$ 400 mensais? Não. Seria uma desmoralização pública”, diz Castro. “O governo está moralmente obrigado a cumprir os R$ 600”, observa, em entrevista ao Valor.

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Jornalista especializado em produção de conteúdo para internet, SEO e marketing digital, com experiência em redação e edição de texto.

Formação em Ciências Sociais pela FFLCH-USP e graduado em jornalismo pela FAM, com cursos livres nas áreas de políticas públicas, economia e finanças.

Começou como estagiário no JC Concursos, mas também acumula experiências como redator na agência de comunicação Neto Angel. Além já atuou como editor na Serasa, Eu Quero Investir e Torcedores.com.