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Governo pagou R$ 569 milhões em dívidas atrasadas de cinco estados. Veja quais

Veja entes federativos que não arcaram com débitos em operações de crédito; União destinou R$ 569 milhões para quitar dívidas atrasadas de cinco estados

Jean Albuquerque | redacao@jcconcursos.com.br
Publicado em 07/04/2022, às 14h56

Governo  pagou R$ 569 milhões em dívidas atrasadas de cinco estados
Governo pagou R$ 569 milhões em dívidas atrasadas de cinco estados - Divulgação
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O governo federal pagou R$ 569 milhões em dívidas atrasadas de cinco estados em março, segundo informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), divulgada nesta quinta-feira (7). Os números são referentes às dívidas que são garantidas pela União e não honradas pelas cinco unidades federativas. 

O Tesouro Nacional funciona como garantidor das operações financeiras, ele é sempre comunicado pelos credores quando não há a quitação de parcelas dos contratos. Além de cobrir calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, a exemplo do BID, Bird e o Banco Mundial. 

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Governo pagou R$ 569 milhões em dívidas atrasadas de cinco estados. Veja quais 

Cinco estados foram inadimplentes e o Tesouro Nacional teve que arcar com os débitos. Veja quais e valores:

  • Rio de Janeiro R$ 195,46 milhões
  • Rio Grande do Sul R$ 182,66 milhões 
  • Minas Gerais R$ 109,91 milhões
  • Goiás R$ 76,40 milhões
  • Rio Grande do Norte R$ 5,03 milhões

Durante o ano, a União honrou com R$ 2,12 bilhões em dívidas que foram garantidas de entes subnacionais. De acordo com o Tesouro, os estados com os maiores pagamentos realizados foram Minas Gerais (R$ 1,08 bilhão, ou 50,93% do total), Rio de Janeiro (R$ 429,58 milhões, ou 20,30% do total) e Goiás (R$ 410,94 milhões, ou 19,41% do total). 

União garante pagamento em meio a calote 

A União garante o pagamento em meio ao calote, mas ao compensar as dívidas, o Tesouro desconta o valor cobrado com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos.

Os atrasos de pagamentos de contratos garantidos pela União são monitorados pela Secretaria do Tesouro, que estabelece um prazo para que as pendências possam ser regularizadas, "alertando os devedores para as sanções, penalidades e consequências previstas nos contratos e na legislação pertinente”.

Impedimentos para estados inadimplentes 

Ao não honrar os pagamentos de operações de crédito garantidas, o ente federativo fica impedido de obter garantia da União para novos contratos de financiamento por até 12 meses.

No entanto, há casos em que os estados conseguem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma liminar para suspender a execução de bloqueio na execução das contragarantias.  

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