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Governo pode acabar com Saque-Aniversário do FGTS: "enfraquece o fundo"

Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou em entrevista nesta terça-feira (24) que fim do Saque-Aniversário do FGTS pode estar próximo; Saiba mais

Um homem segura o celular aberto com o aplicativo do FGTS
Um homem segura o celular aberto com o aplicativo do FGTS - Agência Brasil - Saque-Aniversário do FGTS
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 24/01/2023, às 17h48

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O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em entrevista concedida à GloboNews nesta terça-feira (24), afirmou que o fim do Saque-Aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pode estar próximo. 

Marinho disse ainda que a partir de março de 2023, o Conselho Curador do FGTS não irá mais permitir que sejam realizados novos pedidos da modalidade de saque. "Enfraquece o fundo de investimento para gerar emprego", avalia, por destacar que sobram menos recursos para investimentos.  

A modalidade foi criada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por meio da Lei 13.932/19. O intuito era o de que os trabalhadores sacarem parte do saldo da conta do FGTS todos os anos, sempre no mês do seu aniversário, para movimentar a economia do país. 

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Fim da modalidade de saque 

O Conselho Curador do FGTS irá se reunir novamente no próximo dia 21 de março para analisar o tema. De acordo com Marinho, mesmo com a suspensão da modalidade, os contratos em vigor não serão interrompidos. "Devemos acabar com esse formato de saque aniversário. Os contratos que existem, não vamos criar distorção", destacou. 

O ministro ainda afirmou em entrevista que existem inúmeras reclamações dos trabalhadores sobre a adesão ao saque. Já que quando o Saque-Aniversário é aceito, o trabalhador fica com os valores retidos por dois anos caso ele seja demitido do emprego. 

Governo lula pode conceder correção da tabela de IR em 2023 

O ministro também falou sobre a possibilidade de o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) corrigir a tabela do Imposto de Renda, que está defasada desde 2016, ainda em 2023. 

Marinho afirmou que há essa possibilidade de alguma correção neste ano, o assunto tem sido discutido com a equipe econômica. A promessa de isenção para os brasileiros que ganham até R$ 5 mil foi amplamente divulgada durante a campanha. 

Ao falar para líderes de centrais sindicais no Palácio do Planalto, na semana passada, o presidente disse que irá cumprir a promessa, mas não deu prazo para que isso possa acontecer. 

O ministro do trabalho também afirmou hoje que o presidente Lula é responsável. "O compromisso [de isenção para até R$ 5 mil] é pra valer, acreditamos que é possível fazer. Estamos discutindo como começar a fazer os degrauzinhos. É possível falar de alguma correção para esse ano? Talvez seja. A economia vem trabalhando. Vai coordenar o processo. Tem esse espaço, vamos fazer", disse.

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