Ministro da Educação Camilo Santana afirmou nesta terça-feira (16) durante diálogo com senadores que o MEC deve enviar nova proposta aos servidores
Em meio à greve nacional de servidores técnico-administrativos e professores das universidades e institutos federais, o Ministério da Educação (MEC) sinalizou a destinação de novos recursos para atender às demandas das categorias. A informação foi confirmada pelo ministro Camilo Santana nesta terça-feira (16), durante reunião na Comissão de Educação do Senado.
Santana destacou que o governo federal já havia sinalizado a possibilidade de recursos adicionais para negociação, abrangendo tanto a questão do Plano de Cargos e Carreiras quanto o reajuste salarial. Uma nova proposta oficial, com valores detalhados, deve ser apresentada na próxima sexta-feira (19).
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O ministro enfatizou que o MEC, por conta própria, não dispunha de margem orçamentária para atender às reivindicações dos servidores. A solução encontrada, segundo ele, foi buscar uma complementação orçamentária dentro das possibilidades fiscais do governo.
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"O orçamento do MEC não comporta nenhuma mudança mais de qualquer incremento, seja em pessoal ou para servidor. Então, será uma complementação orçamentária pelo espaço que o arcabouço fiscal já tem", explicou Santana para a Agência Brasil, sem antecipar o valor específico destinado aos servidores das instituições federais de ensino.
A quantia final será definida pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, responsável por liderar as negociações com as categorias em greve.
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Apesar de sinalizar a destinação de recursos adicionais, o ministro da Educação não deixou de criticar a greve das universidades federais. Para ele, a paralisação das atividades só gera prejuízos para o país e para os estudantes.
"Greve, para mim, é quando não há mais diálogo, quando se encerraram as negociações ou toda e qualquer possibilidade de melhorias”, afirmou Santana. “O grande problema desta greve é o prejuízo para o Brasil e para os alunos”, completou.
O ministro defendeu a manutenção do diálogo como ferramenta principal para a resolução do conflito e reiterou o compromisso do governo em buscar soluções que atendam às necessidades dos servidores e garantam a qualidade do ensino nas universidades federais.
Cerca de 360 unidades de ensino aderiram à greve desde o dia 3 de abril, segundo o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe). As categorias em greve reivindicam recomposição salarial entre 22,71% e 34,32%, além de reestruturação das carreiras para a área técnico-administrativa e docentes.
Os professores entraram em greve nacional nesta segunda-feira (15), recusando a proposta do Ministério da Gestão. A categoria pede reajuste salarial de 22,71% a ser dividido em três parcelas de 7,06% ao ano.
O governo federal havia oferecido reajuste salarial zero para os professores universitários, com aumento apenas em benefícios como auxílio-alimentação (de R$ 658 para R$ 1 mil), assistência pré-escolar (de R$ 321 para R$ 484,90) e plano de saúde (51% a mais no valor atual).
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