Governo propõe redução significativa de impostos para 18 profissões. Veja lista

Na mais recente proposta de reforma tributária apresentada pelo governo ao Congresso nesta quarta-feira (25), uma redução significativa de impostos está direcionada a 18 profissões reconhecidas nas áreas científica, literária e artística. A medida propõe uma alíquota reduzida de 30% para 18,6% para esses profissionais, desde que fiscalizados por um conselho profissional.

📲 Junte-se ao canal de notícias do JC Concursos no WhatsApp

Dentre os beneficiados estão veterinários, personal trainers, médicos, engenheiros e contadores, entre outros. A expectativa é que essa redução tributária estimule o desenvolvimento e a valorização dessas áreas específicas, reconhecendo a importância do trabalho desses profissionais para a sociedade.

O projeto também estabelece critérios rigorosos para aplicação desse benefício, especialmente para serviços prestados por pessoa jurídica (CNPJ). Além da fiscalização por um conselho profissional, há condições como a vedação de sócios que possuam outra pessoa jurídica e a proibição de associação a outras empresas.

Conforme o texto do projeto, "a redução de alíquotas aplica-se a pessoas físicas ou jurídicas que atendam a determinados requisitos, definidos com o propósito de assegurar a vinculação direta entre os serviços prestados e a habilitação profissional dos prestadores desses serviços".

Veja a lista de profissões que serão beneficiadas:

1. administradores;
2. advogados;
3. arquitetos e urbanistas;
4. assistentes sociais;
5. bibliotecários;
6. biólogos;
7. contabilistas;
8. economistas;
9. economistas domésticos;
10. profissionais de educação física;
11. engenheiros e agrônomos;
12. estatísticos;
13. médicos veterinários e zootecnistas;
14. museólogos;
15. químicos;
16. profissionais de relações-públicas;
17. técnicos industriais; e
18. técnicos agrícolas.

A iniciativa visa promover um ambiente mais favorável ao desenvolvimento dessas áreas, incentivando a especialização e o crescimento desses setores estratégicos para o país.

+ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos

Jornalista em Multimeios. Repórter responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no JC Concursos. Foi trainee de Jornalismo de Saúde do Estadão, estagiário no G1 Petrolina na TV Grande Rio e na Redação Virtual.