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Governo propõe redução significativa de impostos para 18 profissões. Veja lista

Uma nova proposta tributária apresentada pelo governo beneficia 18 profissões nas áreas científica, literária e artística com uma redução significativa de impostos, de 30% para 18,6%

Expectativa é que essa redução tributária estimule o desenvolvimento e a valorização dessas áreas específicas
Expectativa é que essa redução tributária estimule o desenvolvimento e a valorização dessas áreas específicas - Divulgação/JC Concursos
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 25/04/2024, às 13h19

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Na mais recente proposta de reforma tributária apresentada pelo governo ao Congresso nesta quarta-feira (25), uma redução significativa de impostos está direcionada a 18 profissões reconhecidas nas áreas científica, literária e artística. A medida propõe uma alíquota reduzida de 30% para 18,6% para esses profissionais, desde que fiscalizados por um conselho profissional.

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Dentre os beneficiados estão veterinários, personal trainers, médicos, engenheiros e contadores, entre outros. A expectativa é que essa redução tributária estimule o desenvolvimento e a valorização dessas áreas específicas, reconhecendo a importância do trabalho desses profissionais para a sociedade.

O projeto também estabelece critérios rigorosos para aplicação desse benefício, especialmente para serviços prestados por pessoa jurídica (CNPJ). Além da fiscalização por um conselho profissional, há condições como a vedação de sócios que possuam outra pessoa jurídica e a proibição de associação a outras empresas.

Conforme o texto do projeto, "a redução de alíquotas aplica-se a pessoas físicas ou jurídicas que atendam a determinados requisitos, definidos com o propósito de assegurar a vinculação direta entre os serviços prestados e a habilitação profissional dos prestadores desses serviços".

Veja a lista de profissões que serão beneficiadas:

  1. administradores;
  2. advogados;
  3. arquitetos e urbanistas;
  4. assistentes sociais;
  5. bibliotecários;
  6. biólogos;
  7. contabilistas;
  8. economistas;
  9. economistas domésticos;
  10. profissionais de educação física;
  11. engenheiros e agrônomos;
  12. estatísticos;
  13. médicos veterinários e zootecnistas;
  14. museólogos;
  15. químicos;
  16. profissionais de relações-públicas;
  17. técnicos industriais; e
  18. técnicos agrícolas.

A iniciativa visa promover um ambiente mais favorável ao desenvolvimento dessas áreas, incentivando a especialização e o crescimento desses setores estratégicos para o país.

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