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Haverá GREVE GERAL contra privatização da Sabesp, Metrô e CPTM na próxima semana

Greve geral em São Paulo foi anunciada pelos metroviários, ferroviários e funcionários da Sabesp e deve interromper o transporte sobre trilhos da capital. Veja quando será e se prepare

Caixa d'água com logo da Sabesp
Caixa d'água com logo da Sabesp - Divulgação
Mylena Lira

Mylena Lira

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 24/11/2023, às 22h54

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Na próxima terça-feira, dia 28 de novembro, trabalhadores de diversos setores do funcionalismo público do estado de São Paulo realizarão uma greve geral em protesto contra os projetos de privatização de serviços públicos em andamento. A mobilização é uma resposta ao avanço dos projetos liderados pelo governador Tarcísio de Freitas, que incluem a privatização da Sabesp, assim como do Metrô e da CPTM.

Mais de 40 entidades estão unidas nesse movimento, destacando-se o Metrô, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que já realizaram uma paralisação em 3 de outubro.

A presidente do Sindicato dos Metroviários, Camila Lisboa, ressalta a importância da união das entidades diante da aceleração dos projetos de privatização pelo governo estadual. Uma das principais demandas do movimento é a realização de um plebiscito oficial para que a população possa expressar sua opinião sobre a privatização da Sabesp e do transporte público.

O secretário de finanças do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Roberto Guido, destaca que as entidades veem as privatizações como equivalentes à destruição do Estado. Ele desafia o governo a ouvir a voz da população, mencionando o plebiscito popular sobre a Sabesp e os problemas decorrentes da privatização da eletricidade no estado.

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Privatização da Sabesp pode subir tarifa de água?

A privatização da Sabesp é uma das maiores preocupações das entidades, especialmente após o projeto de lei que autoriza a desestatização da empresa ter sido aprovado durante reunião conjunta de comissões da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), no último dia 22, com 27 votos favoráveis.

De acordo com a justificativa da proposta, a venda das ações da Sabesp visa garantir recursos para atingir as metas de universalização previstas no Novo Marco Legal de Saneamento, incluindo áreas não atendidas, e promover a redução tarifária, beneficiando potencialmente 10 milhões de pessoas. No entanto, o projeto não especifica os detalhes dessa redução tarifária.

Helena Maria da Silva, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema) discorda e ressalta o risco da privatização da Sabesp. Com a disponibilidade de 15% a 30% das ações no mercado, a gestão da empresa mudaria radicalmente para a iniciativa privada, aumentando a precarização dos serviços e a possibilidade de aumento de tarifas para o cidadão.

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Funcionários da Sabesp podem ser demitidos

O relatório final, aprovado pela Alesp, incorporou 26 emendas parlamentares, incluindo uma relacionada à estabilidade dos atuais funcionários da Sabesp. No entanto, essa estabilidade seria garantida apenas nos seis meses subsequentes à privatização, segundo a emenda.

A vice-presidente do Sintaema alerta sobre os prejuízos que os trabalhadores podem sofrer com demissões após o período de estabilidade, especialmente diante do histórico de terceirizações na Sabesp. “A Sabesp já foi muito terceirizada e temos denunciado o não pagamento de FGTS, atraso de benefícios, exclusão de assistência médica. O salário é baixíssimo e não paga hora extra. Então eles preferem esse tipo de terceirização porque para ele vale a economia como lógica de mercado”.

O governo, por sua vez, afirma que a privatização promoverá o crescimento da empresa, transformando-a em uma potencial multinacional do setor. O Governo do Estado disse que não haverá demissões, pois a privatização abrirá novas oportunidades para os profissionais da empresa, já capacitados tecnicamente.

Porém, não há a previsão dessa garantia no projeto de lei aprovado pela Alesp até o momento. Só foi estabelecida a estabilidade de seis meses para os atuais funcionários. Logo, pela legislação, não há nada que impeça a demissão dos trabalhadores após vencer o prazo de estabilidade definido pelos parlamentares.

O desfecho trabalhista permanece incerto, sujeito às negociações em curso e ao processo de privatização da Sabesp. A expectativa é de que mais detalhes sobre o futuro dos funcionários sejam esclarecidos conforme a desestatização avance na Alesp.

A mobilização dos servidores estaduais no dia 28 de novembro representa uma tentativa de frear esses projetos e garantir a participação da população nas decisões que impactam diretamente os serviços públicos oferecidos em São Paulo.

Provão Paulista foi remarcado

A Secretaria da Educação (Seduc-SP) informou que, por conta da paralisação anunciada pelos metroviários, ferroviários e funcionários da Sabesp, as datas de aplicação do Provão Paulista serão adiadas. A pasta lamentou o adiamento, feito para evitar que os estudantes sejam prejudicados pela greve no transporte sobre trilhos da capital, que considera abusiva.

"A paralisação marcada para a próxima terça-feira (28) é motivada por interesses exclusivamente políticos, já que a pauta principal dos sindicatos não é ligada a causas trabalhistas. A irresponsabilidade e a inconsequência dos grevistas prejudicam diretamente 1,2 milhão de estudantes inscritos para as provas que começariam justamente no dia 28", ressalta nota da Seduc-SP divulgada à imprensa.

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