ICMS: contribuintes terão novo crédito disponível em SP. Montante acumula R$ 570 milhões

Os contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) terão novo crédito disponível em São Paulo. A informação é da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), que triplicou o montante a ser liberado para as empresas na 5ª rodada de transferência de crédito acumulado do ProAtivo.

A iniciativa foi lançada em dezembro do ano passado e, por decisão do secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, o valor a ser liberado é de R$ 570 milhões, representando quatro vezes maior do que o limite global de R$ 200 milhões que foi inicialmente previsto pela pasta. 

+ Fundadores do Instagram anunciam nova rede social inspirada no Twitter e TikTok

Veja quem receberá os recursos

Resolução SFP 06/2023 que libera valores maiores do que os previstos foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (1º). Segundo a Sefaz, os re cursos serão liberados durante o mês de fevereiro e serão destinados a empresas paulistas que contribuintes do ICMS independente do setor econômico, e que possuam crédito acumulado disponível para uso. 

Kinoshita destaca ainda que o novo valor, autorizado, atende a "demanda dos contribuintes do ICMS", ressaltou. Além de afirmar que o "ProAtivo é um programa interessante porque amplia a liquidez para os contribuintes que dispõem de créditos acumulados do ICMS. É injeção de dinheiro na economia paulista", acrescentou. 

Após a autorização da pasta, com a alteração dos valores, os contribuintes receberão o montante de R$ 1,8 bilhão. A Sefaz-SP ainda informou que irá anunciar as novas rodadas do programa de 2023 para nova adesão das empresas interessadas.  

Saiba mais sobre o programa

O ProAtivo (Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado) oferta a possibilidade de isenção de crédito acumulado para aqueles que investem em São Paulo. 

Após o pedido ser deferido, o valor é reservado em conta-corrente de crédito acumulado por meio de registro específico no e-CredAc, cabendo ao contribuinte acessar o sistema e efetivar a transferência, respeitando o prazo estabelecido. 

+++ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos

Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.